Paverama e Westfália estão entre os 67 municípios contemplados na segunda fase do Programa Desassorear RS. Ambos deverão receber R$ 750 mil para a realização de serviços de desassoreamento e limpeza de arroios. Essa quantia é repassada às cidades que decretaram situação de emergência em função dos eventos climáticos extremos nos últimos dois anos. Em caso de “Estado de Calamidade Pública”, o valor repassado é de R$1,5 milhão.
De acordo com o governador Eduardo Leite, o investimento total será de r$ 91 milhões, com previsão de retirada de quase 1,5 milhão de metros cúbicos de sedimentos de diferentes cursos d’água. Os trabalhos abrangem também pequenos rios. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, enfatiza que a remoção proporciona melhoria na vazão e contribui para a redução dos riscos de alagamentos. Desta forma, “transformam a paisagem urbana e proporcionam mais tranquilidade às pessoas”.
Outorga
Durante o evento, foi anunciada uma normativa que, de forma excepcional e temporária, dispensa a necessidade de outorga para intervenções de desassoreamento em corpos hídricos. Segundo a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, a medida permitirá acelerar os trabalhos de limpeza e recuperação de pequenos rios.
“A Instrução Normativa dispensa a necessidade de outorga, via Sistema de Outorga de Água do Estado, para o início dos trabalhos; no entanto, as prefeituras têm até 90 dias para incluir as informações no sistema”, explicou.
No Vale do Taquari, também foram contemplados os municípios de Cruzeiro do Sul, Santa Clara do Sul e Sério. A primeira fase do programa contemplou 164 projetos, distribuídos em 110 cidades gaúchas. Entre elas, Teutônia e Poço das Antas, onde, respectivamente, os trabalhos já foram concluídos e estão na execução do segundo trecho.
