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WESTFÁLIA

Município recebe exemplar do Plano Estadual pela Primeira Infância

Material está em fase de compartilhamento com áreas técnicas como referência para elaboração dos planos municipais

11/09/2025 | 14:23
Prefeito recebeu das profissionais da equipe do programa Primeira Infância Melhor exemplar do documento baseado no Marco Legal da Primeira Infância. Foto: Leandro Augusto Hamester/AI Westfália
Prefeito recebeu das profissionais da equipe do programa Primeira Infância Melhor exemplar do documento baseado no Marco Legal da Primeira Infância. Foto: Leandro Augusto Hamester/AI Westfália

O prefeito de Westfália, César Juliano Bloemker, recebeu da equipe do programa Primeira Infância Melhor (PIM) LOAL o exemplar do Plano Estadual pela Primeira Infância 2025-2035 (PEPI-RS).  Esse documento orienta ações voltadas às crianças entre zero e seis anos, com base na Lei 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância. No Vale do Taquari, o encaminhamento aos municípios ficou a cargo da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS).

Construído de forma intersetorial e com participação social, o PEPI-RS contempla os eixos de saúde, nutrição, aprendizagem, proteção, segurança e cuidados responsivos. O plano atende tanto o público universal quanto grupos em maior vulnerabilidade,  a fim de respeitar a  diversidade das infâncias no Estado.

O material está em fase de compartilhamento com áreas técnicas — saúde, educação, assistência social, planejamento e conselhos municipais — como referência. “Investir na primeira infância é investir no futuro. Esse plano será uma ferramenta importante para orientar nossas políticas públicas e garantir que as crianças de Westfália tenham acesso a mais oportunidades de desenvolvimento, cuidado e proteção”, destaca Bloemker.

Ainda neste ano, será lançado um curso de capacitação para gestores municipais, promovido pelo Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (CEIPI), em parceria com a Fundação Van Leer, a Rede Nacional Primeira Infância e outras instituições. A formação terá foco na elaboração dos planos municipais do PIM.

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