O governo federal pretende simplificar e baratear o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As medidas em estudo incluem a oferta de cursos gratuitos, a possibilidade de aulas online e o fim da obrigatoriedade de que o treinamento seja realizado exclusivamente em autoescolas.
Com as mudanças, candidatos poderão negociar diretamente com instrutores credenciados pelo Ministério dos Transportes ou pelos departamentos de trânsito estaduais (Detrans). A proposta está em consulta pública até 2 de novembro e deve ser formalizada ainda neste ano por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o objetivo é reduzir a burocracia e o alto custo do processo. Hoje, em algumas regiões, o valor para tirar a CNH ultrapassa R$ 5 mil e pode levar até nove meses. O ministério também aponta que 54% dos proprietários de motocicletas não têm habilitação.
O governo estuda ainda incluir nas escolas públicas conteúdos voltados à formação de condutores, como legislação de trânsito e direção defensiva.
Renan Filho afirmou que as autoescolas continuarão operando, mas sem exclusividade sobre as aulas práticas. Ele argumenta que a medida pode ampliar o acesso à habilitação e gerar novas oportunidades de trabalho para instrutores credenciados.
