A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta terça-feira, 11, a Operação Lamaçal, que apura crimes contra a administração pública e lavagem de capitais envolvendo supostos desvios de recursos federais destinados ao enfrentamento das enchentes de maio de 2024 em Lajeado. Os valores investigados são provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Ao todo, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, determinados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, além do sequestro de 10 veículos e do bloqueio de quase R$ 4,5 milhões em bens e ativos. As diligências ocorreram em Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.
Segundo a PF, o inquérito identificou irregularidades em um procedimento de contratação, por dispensa de licitação, realizado pela prefeitura de Lajeado para a terceirização de serviços de psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista.
A dispensa foi fundamentada no estado de calamidade pública decretado em 2024, mas, conforme a PF, há indícios de que a contratação direta não teria observado a proposta mais vantajosa e teria valores acima do preço de mercado.
Os dois contratos inicialmente analisados no inquérito somam aproximadamente R$ 120 milhões.
Os investigados poderão responder por desvio de verbas públicas, crimes em licitações e contratos administrativos e lavagem de capitais.
Prefeito de Lajeado na época, Marcelo Caumo, que atualmente atua como secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, não se manifestou.
O que diz a prefeitura de Lajeado
Em nota oficial, a Prefeitura informou que as diligências da PF ocorreram no setor de Licitações e se referem a contratos de anos anteriores à atual gestão, envolvendo serviços terceirizados.
A administração afirma colaborar integralmente com as autoridades, fornecendo todas as informações solicitadas, e reforça o compromisso com a transparência, legalidade e lisura dos processos públicos. Eventuais irregularidades, segundo o comunicado, serão tratadas com as medidas cabíveis.
