A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio da Assessoria do Clima (Asclima), abriu nesta segunda-feira, 16, a consulta pública sobre o Plano de Ação Climática do Rio Grande do Sul (Plac-RS). As contribuições da sociedade podem ser enviadas até o dia 31 de março, por meio do site do programa ProClima 2050.
O Plac-RS reúne um conjunto de ações estratégicas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas no Rio Grande do Sul nas próximas décadas. O plano prevê iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, fortalecer medidas de adaptação, qualificar a governança climática e mobilizar instrumentos para viabilizar a transição climática no Estado.
A iniciativa integra a agenda climática estadual, que também inclui projetos estruturantes como o Plano Rio Grande de Reconstrução e o próprio ProClima 2050, programa que organiza ações de médio e longo prazo voltadas à mitigação de emissões, adaptação a eventos climáticos extremos e fortalecimento de uma governança integrada.
Segundo a titular da Sema, Marjorie Kauffmann, o objetivo é consolidar uma política climática alinhada aos desafios enfrentados pelo Estado. “O Estado avança na construção de uma política robusta e integrada, capaz de orientar a transição para um desenvolvimento mais resiliente e de baixa emissão de carbono”, afirmou.
Durante o período de consulta pública, os interessados poderão acessar o conteúdo do plano e encaminhar sugestões e comentários. Após o encerramento do prazo, as manifestações serão analisadas pela equipe técnica da Sema e poderão ser incorporadas total ou parcialmente ao documento final.
De acordo com a coordenadora da Asclima, Daniela de Lara, a participação da sociedade é considerada fundamental para aprimorar a proposta. “A participação da sociedade é essencial para garantir que o plano reflita as realidades locais e atenda às necessidades das comunidades mais impactadas pelos efeitos das mudanças climáticas”, destacou.
O Plac-RS está estruturado em dois documentos principais: o relatório do plano, que apresenta diagnóstico, fundamentos técnicos, metas e estratégia geral da política climática estadual, e as fichas de ações, que detalham as iniciativas previstas, responsáveis institucionais, indicadores e metas de implementação.
As ações estão organizadas em quatro eixos: carbono neutro, adaptação e resiliência territorial, governança multinível e educação ambiental, além de financiamento climático. A consulta pública até 31 de março. Os participantes poderão enviar contribuições para qualquer um dos eixos do plano, sem limite de sugestões, desde que estejam devidamente identificados no formulário disponível no site do ProClima 2050.
