Poço das Antas promove, no dia 14 de maio, o VI Seminário Regional de Educação Fiscal. O evento ocorre no Auditório da Prefeitura e tem como objetivo fortalecer a conscientização sobre cidadania, gestão pública e responsabilidade social.
A programação inclui palestras nos turnos da manhã e da tarde, com a participação de especialistas e profissionais da área. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 13 de maio, ao meio-dia, pela plataforma Sympla.
O seminário integra as ações do Programa de Integração Tributária (PIT), instituído pela Lei nº 1.954/2017, e conta com o apoio do Grupo de Educação Fiscal. A iniciativa reforça o compromisso do município com a formação cidadã e a qualificação de servidores públicos.
Pontuação no PIT
O Programa de Integração Tributária prevê, entre suas ações no Grupo I – Educação Fiscal, a Ação 1.04 – participação, com servidores municipais, em seminários regionais, estaduais ou nacionais do Programa de Educação Fiscal.
Pontuarão nesta ação os municípios que apresentarem certificado de participação no evento, sendo atribuído 1 ponto para cada certificado apresentado, com pontuação máxima de 3 pontos.
Confira a programação
Manhã
8h– Credenciamento e café de integração
8h30 – Abertura
9h – Palestra “Participação e controle social na gestão dos recursos públicos”, com a palestrante Cintia Agostini, presidente da Codevat
10h– Palestra “Alterações no PIT com a IN 031/26”, com a palestrante Tamara Dentee, Analista Tributária da Receita Estadual
10h45 – Palestra “Impacto das avaliações do SAERS no retorno do ICMS aos Municípios”, com o palestrante Wilmar de Souza Lima, consultor e assessor tributário da empresa Essencial Assessoria Tributária
Tarde
13h15 – Palestra “Obrigações do produtor rural junto à Receita Federal”, com a empresa AgroFiscal, especialista em agronegócio
14h15 – Palestra “Educação fiscal para a vida coletiva: experiências, diálogos e possibilidades na escola”, com a palestrante Tatiele Kuntz, advogada e professora da Universidade UNIVATES
15h15 – Palestra “Cidadania na prática escolar”, com representantes da EMEF Leo Pedro Schneider
16h – Encerramento e café de integração
