O Governo do Rio Grande do Sul lançou nesta quarta-feira, 17, o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos (Prepara RS – El Niño), iniciativa que reúne uma série de ações voltadas à prevenção, mitigação e resposta aos possíveis impactos do fenômeno climático entre 2026 e 2027. O programa foi oficializado por meio de decreto estadual durante encontro realizado com representantes de 73 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.
A iniciativa busca ampliar a capacidade de preparação dos municípios e fortalecer a atuação integrada entre Estado, prefeituras e órgãos de proteção e defesa civil diante da possibilidade de ocorrência de eventos meteorológicos severos, como chuvas intensas, enchentes, enxurradas e deslizamentos.
O programa também integra as ações de reconstrução e adaptação climática desenvolvidas pelo Estado após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos anos. A proposta é qualificar a gestão de riscos, reduzir vulnerabilidades e aumentar a capacidade de resposta das comunidades em situações de emergência.
Entre as medidas previstas estão a atualização dos planos municipais de contingência, o mapeamento de áreas de risco e de populações vulneráveis, a realização de capacitações técnicas, a melhoria dos sistemas de monitoramento e alerta e o fortalecimento da comunicação de risco junto à população.
O Prepara RS está estruturado em 11 eixos estratégicos, que abrangem desde o fortalecimento da governança da Defesa Civil até ações de prevenção, logística humanitária, acolhimento emergencial, proteção de infraestruturas críticas, mobilização de voluntários e apoio financeiro aos municípios.
Recursos para ações preventivas
Uma das principais medidas anunciadas é o repasse de R$ 32,9 milhões aos municípios para ações de preparação e mitigação de riscos. Os recursos serão disponibilizados por meio do Fundo Estadual de Defesa Civil e poderão ser utilizados na implantação de sistemas de monitoramento, alerta e alarme, na execução de pequenas obras de drenagem e na instalação de sinalização de rotas de evacuação e pontos seguros para a população.
Ao todo, 141 municípios considerados mais suscetíveis aos impactos de eventos climáticos extremos poderão acessar os recursos. Os valores serão distribuídos conforme o porte populacional das cidades, em faixas que variam entre R$ 200 mil e R$ 300 mil.
Para receber os recursos, as prefeituras deverão apresentar plano de aplicação, plano de contingência atualizado e participar do processo de diagnóstico das capacidades municipais conduzido pela Defesa Civil Estadual.
Diagnósticos e mapeamento de vulnerabilidades
Durante o lançamento do programa, 25 municípios da Região Metropolitana receberam documentos de Análise Preliminar de Suscetibilidades e Vulnerabilidades. Os relatórios reúnem informações meteorológicas, hidrológicas, geológicas, sociais e históricas que permitem identificar áreas de maior risco e orientar ações preventivas.
Outros 35 municípios considerados prioritários também receberão estudos técnicos individualizados nos próximos encontros regionais do programa. A seleção leva em consideração fatores como histórico de desastres, número de desalojados e desabrigados, prejuízos econômicos e proximidade de áreas urbanas com rios sujeitos a inundações.
Além disso, todas as prefeituras participantes receberam diagnósticos sobre suas capacidades de resposta. Os levantamentos apresentam informações sobre estruturas municipais, abrigos, recursos disponíveis, núcleos comunitários, sistemas de alerta e demais elementos necessários para o planejamento de ações preventivas e de atendimento à população em situações de emergência.
Centro logístico e rede de voluntários
Outra medida anunciada foi a criação da Rede de Voluntariado em Defesa Civil do Rio Grande do Sul, que contará com uma plataforma específica para cadastramento e gestão de voluntários que desejam atuar em situações de desastre.
Também foi assinada a contratação integrada para construção do Centro Estadual de Logística Humanitária (Celog), empreendimento que receberá investimento de R$ 38,4 milhões. A estrutura será destinada ao armazenamento e à distribuição de suprimentos, equipamentos e materiais utilizados em operações de resposta a emergências e calamidades.
Comunicação e informação à população
O programa também prevê uma estratégia permanente de comunicação pública para divulgar informações sobre a evolução do fenômeno climático e as medidas de preparação adotadas pelo Estado. Entre as ações está a criação do portal Prepara RS – El Niño, que reúne dados, serviços, orientações e ferramentas voltadas à população e aos gestores municipais.
A plataforma contará com atualizações frequentes sobre prognósticos climáticos, ações de prevenção e medidas de resposta, além de servir como canal de integração entre o governo estadual, os municípios, a imprensa e a sociedade.
