O vencedor da eleição presidencial deste domingo, 25, tomará posse em 5 de janeiro de 2027. A mudança também vale para o vice-presidente e será aplicada pela primeira vez, substituindo o dia 1º de janeiro como data de início do mandato. O novo calendário foi estabelecido pela Emenda Constitucional 111, promulgada em setembro de 2021.
Um dos objetivos é facilitar a participação do público e de autoridades na solenidade em Brasília. A coincidência com o feriado de Ano-Novo dificultava os deslocamentos, inclusive de chefes de Estado estrangeiros convidados para acompanhar a posse.
A alteração também permite que os governadores eleitos participem da cerimônia presidencial antes de assumir seus cargos. Eles e seus vices serão empossados em 6 de janeiro, um dia depois. Pela regra anterior, as solenidades federais e estaduais ocorriam na mesma data.
Embora aprovada em 2021, a mudança foi prevista para os eleitos a partir de 2026. Por isso, os mandatos iniciados em 1º de janeiro de 2023 se estendem até as novas datas de posse: 5 de janeiro de 2027 para a Presidência e 6 de janeiro para os governos estaduais. A duração dos próximos mandatos permanece em quatro anos.
Para os demais cargos, o calendário permanece igual. Deputados e senadores eleitos neste ano tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027. Prefeitos e vice-prefeitos continuam a assumir em 1º de janeiro do ano seguinte às eleições municipais.
