O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação da votação do segundo turno até as 19h deste domingo, 25, pelo horário de Brasília, em todas as seções eleitorais do Brasil. A decisão foi divulgada depois das 17h, quando o prazo regular para comparecer às urnas já havia terminado, e atribuiu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o cumprimento da medida.
O anúncio ocorreu quando a contagem dos votos de brasileiros no exterior já estava em andamento. Antes das 17h, resultados de seções da Ásia e da Oceania circulavam com base nos boletins de urna emitidos após o encerramento da votação nesses locais. Posteriormente, o TSE pausou a totalização dos votos. Já os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) foram surpreendidos com a decisão.
No despacho, Zanin registrou que os fatos chegaram ao conhecimento do Supremo às 16h32min49s, menos de meia hora antes do encerramento inicialmente previsto. O ministro apontou a gravidade dos relatos e a urgência da medida para justificar a ampliação do horário em duas horas. Por volta das 18h10, em novo comunicado, esclareceu que a medida valia apenas aos locais onde as seções ainda estivessem abertas.
O trecho da decisão divulgado inicialmente determina a extensão em todas as seções do país, mas não detalha o procedimento para aquelas que já tivessem encerrado a votação e emitido os boletins de urna. Pela orientação regular da Justiça Eleitoral, às 17h permanecia assegurado o voto às pessoas que já estivessem na fila, mediante distribuição de senhas. A prorrogação altera o horário limite previsto para o recebimento dos votos.
Histórico
A ordem atendeu a uma reclamação apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra os municípios de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia. A campanha alegou que a quantidade de ônibus em circulação era insuficiente para garantir o deslocamento dos eleitores e apontou descumprimento de uma decisão anterior do STF sobre transporte no dia das eleições. Embora a ação tratasse das três cidades baianas, Zanin deu alcance nacional à determinação.
Ao longo da tarde, a candidatura petista também apresentou pedidos ao TSE envolvendo dificuldades de transporte em outros estados. O presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que aguardava informações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia sobre a dimensão dos problemas para avaliar a prorrogação.
Em São Paulo, a campanha de Lula denunciou uma oferta de ônibus inferior à determinada pela Justiça Eleitoral. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) negou redução da frota e afirmou que havia veículos em quantidade superior à demanda.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também solicitou a extensão da votação, com justificativas relacionadas às condições climáticas. Os requerimentos mencionaram localidades de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, além de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, sob o argumento de que chuvas, alagamentos e bloqueios de vias dificultaram o acesso às seções eleitorais.
