O Plano de Concessões das Rodovias Estaduais do Bloco 2 foi pauta de reunião entre líderes regionais na manhã dessa terça-feira, 4. O encontro ocorreu em Arroio do Meio, na sede da Acisam, e foi organizado pelo grupo técnico intersetorial sobre o tema, com a participação de prefeitos, vereadores, empresários e entidades representativas.
O objetivo foi compartilhar informações e alinhar um posicionamento regional acerca da proposta do Estado, que está em fase de consulta pública. Encontrar pontos de consenso entre questões mais gerais, como o valor da tarifa e o volume de obras previstas para os 30 anos de concessão, bem como alertar para a necessidade de que cada microrregião se atenha aos detalhes dos projetos nas estradas que perpassam seus territórios, também estiveram entre os propósitos do encontro.
O GT chamado “Pedágio: desenvolvimento justo”, é formado por integrantes da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC-VT) e do Conselho de Desenvolvimento do do Vale do Taquari (Codevat). O grupo entende que o método do free flow é o mais adequado, porém considera que os atuais patamares de custo propostos pelo Estado estão muito elevados. O valor do quilômetro rodado está em R$ 0,23, para pistas simples, e R$ 0,30, para duplicadas, representando uma média de R$ 0,26.
Tarifa
Para reduzir a tarifa, a intenção é propor para o governo gaúcho a ampliação do aporte do Fundo Plano Rio Grande (Funrigs), inicialmente estipulado em R$ 1,3 bilhão. O entendimento é que o Vale do Taquari foi uma das áreas mais afetadas pelos desastres ambientais de 2023 e 2024. Somado ao retrospecto de cobrança de pedágio e poucos investimentos na malha viária, isso justificaria o aumento do aporte estatal.
No encontro, o diretor de Infraestrutura da Fetransul, Paulo Ziegler, expôs comparativos com outros modelos de pedágios de estradas no país. A proposta do Estado para o Bloco 2 está acima em relação a outros exemplos de concessões, como Grupo Sacyr, na ERS-287 (R$ 0,11); CCR Via Sul, nas BRs 101, 290, 386 e 448 (R$ 0,13); Ecosul, BRs 116 e 392 (R$ 0,21); e mesmo CSG, nas rodovias estaduais do Bloco 3 (R$ 0,19).
A meta é que o Estado eleve o subsídio em cerca de R$ 900 milhões, de modo a reduzir o valor de referência da tarifa ao leilão para R$ 0,14 (pista simples) e R$ 0,18 (pista duplicada).
Análises locais
A reunião serviu de base para o novo encontro entre Amvat e o secretário estadual da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, que conduz o processo do Plano de Concessões, programado para 17 de fevereiro. Entre os encaminhamentos da atividade, cada município ficou encarregado de analisar os projetos para as rodovias de seus territórios e identificar as necessidades de aprimoramento até o dia 13 deste mês.
