O governador eleito do Rio Grande do Sul, Luciano Zucco (PL), afirmou na quinta-feira, 29 de outubro, que não dará continuidade ao modelo de concessões rodoviárias apresentado pelo governo Eduardo Leite (PSD) para os blocos 1 e 2. A declaração ocorreu durante entrevista coletiva no Instituto Caldeira, em Porto Alegre, após o anúncio de novos integrantes do secretariado.
Essa posição alcança o projeto do Bloco 2, que reúne estradas do Vale do Taquari e do Norte gaúcho. Conforme a atual gestão,a proposta prevê R$ 6 bilhões em investimentos, incluindo R$ 1,5 bilhão do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A aplicação desse aporte público está entre os pontos em discussão sobre o futuro das rodovias.
“Já deixamos claro na campanha que somos contra essas concessões que foram apresentadas”, afirmou Zucco. Segundo o futuro governador, o assunto não foi discutido durante o mais recente encontro de transição realizado em 22 de outubro. Ele reiterou que os projetos, nos termos apresentados, não deverão avançar em sua gestão.
Obras pelo Estado
Entre as alternativas citadas pela equipe de transição está a execução das principais obras com recursos públicos, antes de uma eventual concessão voltada à manutenção das estradas. O objetivo é reduzir o custo dos investimentos que precisaria ser recuperado por meio das tarifas.
A possibilidade foi apresentada por Leonardo Pascoal, da equipe de transição, em entrevista à Rádio Gaúcha em 9 de outubro. Segundo ele, o uso de recursos do Funrigs nas intervenções prioritárias permitiria avaliar um contrato com tarifas menores e menos pontos de cobrança.
Zucco já declarou ser favorável às concessões, embora rejeite o formato dos projetos atuais. No início da transição, também em 9 de outubro, Leite informou que não encaminharia o Bloco 2 sem discutir a proposta com o sucessor. Quanto ao Bloco 1, que abrange rodovias da Região Metropolitana, anunciou que o edital não seria lançado em seu mandato.
No Vale do Taquari, a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) defende a preservação dos recursos previstos para as obras. A presidente da entidade e prefeita de Lajeado, Gláucia Schumacher, aponta as duplicações das ERS-130 e RSC-453 como prioridades. Segundo ela, os projetos já elaborados para a concessão podem orientar os investimentos reivindicados pela região.
O que prevê o Bloco 2
De acordo com o edital divulgado pelo governo estadual, o Bloco 2 compreende 409 quilômetros em 32 municípios, com trechos das ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. O prazo previsto para a concessão é de 30 anos.
O projeto contempla 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas e 37 passarelas para pedestres, além de melhorias nos acostamentos. Dos R$ 6 bilhões estimados, R$ 4,6 bilhões seriam investidos nos primeiros dez anos. A cobrança ocorreria pelo sistema eletrônico free flow, com pórticos instalados nas rodovias.
Em março, Leite anunciou a redução da tarifa de referência de R$ 0,19 para R$ 0,18 por quilômetro, após análise do Tribunal de Contas do Estado. Posteriormente, o leilão foi suspenso.
