A sessão do Legislativo desta terça-feira (25) foi marcada por baixaria, troca de acusações pessoais e intriga entre os vereadores Valdir Oliveira do Amaral (PSD) e Hélio Brandão da Silva (PSDB). Ambos bateram na mesa, demonstrando desrespeito, apesar de não estarem em seus momentos de uso da tribuna e nem terem aparte cedido. O presidente do Legislativo teve que intervir, de forma enérgica, para que ambos parassem com os xingamentos, a fim de dar continuidade à sessão.
Aprovações unânimes
Todas as matérias analisadas na sessão tiveram aprovação unânime. Foram três projetos do Executivo: nº 23, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100 mil, na Lei Orçamentária Anual, para licitação e execução de dois poços artesianos, sendo um no Bairro Canabarro e um no Bairro Teutônia; nº 24, que cria cargo de provimento efetivo para um assistente social, com carga de 40 horas semanais, e um psicólogo, com carga de 20 horas semanais, para atuação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação; e nº 15, que estava baixado, altera a lei municipal 4.480, de 3 de julho de 2015, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos de Teutônia.
As demais propostas aprovadas foram do Legislativo: projeto de lei nº 05, de Neide Jaqueline Schwarz (PSDB), que proíbe a inclusão de cláusulas restritivas em convenção, regulamento, regimento interno, ou qualquer instrumento legal de condomínio, relacionadas à permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas e no uso das áreas comuns; moção de repúdio nº 03, também de Neide, contraria à instalação de pedágios no sistema free flow nas rodovias do Vale do Taquari, teve manifestações de apoio de Márcio Vogel (MDB), Milton Stahlhöfer (PL), Moisés Cardozo (PSD) e Nerci Engelmann (MDB); pedido de informação nº 07, de Werner Wiebusch (PDT), solicitando que a administração apresente plano para a área do antigo Hospital Teutônia Norte, no Bairro Teutônia; e cinco indicações, de diferentes vereadores, solicitando melhorias e novas pavimentações, instalação de travessia elevada, reforma e ampliação do posto de saúde do Bairro Teutônia, abertura de rua no Centro Administrativo, cercamento da EMEF Dom Pedro I, em Linha Clara, e limpeza do Arroio Schmidt, em Linha Frank.
Tribuna
No uso da tribuna, Márcio Vogel (MDB) informou que os valores de duas emendas de deputados do MDB, uma para construção de calçadas em direção a Linha Germano e outra para cobertura na quadra esportiva da EMEF Bento Gonçalves, no Bairro Boa Vista, , totalizando R$ 500 mil, ficaram parados nos cofres e a antiga administração não deu andamento aos trâmites.
Moisés Cardoso (PSD) reconheceu o problema da falta d´água em algumas regiões do Bairro Canabarro. Solicitou que seja estudada uma alternativa para a área do Teutopark.
Neide Jaqueline Schwarz (PSDB) disse ter vergonha de visitar o deputado Dionilso Marcon (PT), que enviou recursos para a administração anterior adquirir um veículo para o departamento da Causa Animal e para realização de um curso sobre autismo para as monitoras das escolas, sendo que as ações não foram realizadas.
Cláudia Frigo (Progressistas) destacou a excursão da Orquestra Henrique Uebel por cidades de Santa Catarina e enalteceu as aulas gratuitas do projeto Teutônia Cultural, com várias oficinas.
Nerci Engelmann (MDB) contrapôs o pronunciamento de Werner Wiebusch na sessão anterior, de que o então vereador Evandro Biondo (MDB) teria sido o principal articulador para a não aprovação, pelo Legislativo, de projeto de financiamento de R$ 15 milhões pela administração municipal. “O governo tinha a maioria para votar a favor, mas, pelo regimento interno da Câmara, não foi aprovado: tinha que ser seis votos. Talvez o maior articulador tenha sido os juros”, completou.
