A prefeitura de Paverama decretou nesta semana situação de emergência em saúde pública em todo o município devido ao aumento expressivo de casos de dengue e à infestação do mosquito aedes aegypti, transmissor também dos vírus da zika e chikungunya.
Segundo o decreto nº 1.418/2025, assinado pela prefeita Michele Caroline de Vargas, até o momento já foram registrados 75 casos da doença neste ano, superando o total de 68 confirmações em todo o ano de 2024. A maioria das infecções atuais é do tipo 2 da dengue, associado a quadros mais graves, como dengue hemorrágica e síndrome do choque da dengue.
Diante do avanço da doença, o decreto autoriza a adoção de medidas emergenciais por um período de 180 dias. Entre elas estão a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços relacionados ao combate ao surto, a requisição de bens e serviços de pessoas físicas ou jurídicas, com indenização posterior, e a realização de visitas a imóveis públicos e privados para eliminação de criadouros do mosquito.
A normativa também prevê o ingresso forçado em propriedades abandonadas ou fechadas, quando necessário, com apoio policial e emissão de relatório detalhado das ações realizadas pelos agentes de saúde.
Conforme o Executivo, a medida tem como objetivo conter a proliferação do mosquito e reduzir os índices de transmissão da doença. A administração municipal reforça a importância da colaboração da comunidade na eliminação de recipientes que possam acumular água e servir de criadouro para o aedes aegypti.