5 de julho de 2025
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BLOCO 2

Amvat se posiciona contra plano de concessão e descarta isenção de ISS

Tema foi debatido em reunião na manhã desta quarta-feira, 25, em Lajeado

25/06/2025 | 17:30 Atualização: 26/06/2025 | 09:24
Foto: divulgação
Foto: divulgação

O Plano de Concessão das Rodovias Estaduais do Bloco 2 foi debatido pelos prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), em assembleia realizada nesta quarta-feira, 25. A reunião ocorreu em Lajeado, no auditório do Hospital Bruno Born (HBB).

Entre os tópicos discutidos, esteve a insatisfação dos gestores com a versão mais recente do projeto, apresentada pelo Piratini após o processo de consulta pública. O entendimento é que grande parte das alterações solicitadas pelas lideranças locais não está sendo considerada pelo governo gaúcho.

O prefeito de Teutônia, Renato Altmann, participou do encontro e reforçou o descontentamento com as mudanças projetadas para a ERS-128 (Via Láctea). Segundo ele, o Estado mantém o diálogo com as lideranças locais, mas não acata as solicitações apresentadas. Reafirmou que, se o projeto não receber aprimoramentos, pedirá a retirada da rodovia do Bloco 2. “Somos totalmente contrários ao projeto apresentado. Pagar pedágio para prejudicar a mobilidade urbana em nosso município não dá. Se continuar assim, vamos pedir a exclusão da Via Láctea (ERS-128) do projeto”, afirmou.

Outro ponto debatido foi a proposta de que os municípios abram mão da receita do Imposto Sobre Serviços (ISS) a ser gerada pela concessão, a fim de reduzir o valor da tarifa-teto por quilômetro rodado de R$ 0,19 para R$ 0,18. O entendimento é que a redução de um centavo é insuficiente e que os municípios terão prejuízos com os impactos nas vias municipais, além de configurar um projeto que não contempla os interesses regionais.

Dessa forma, a posição formada pelos prefeitos foi de contrariedade à proposta de isenção do ISS por parte dos municípios. A Amvat busca uma nova agenda com representantes do governo gaúcho para tratar da concessão do Bloco 2. A intenção é apresentar os pedidos prioritários dos municípios atingidos ao vice-governador Gabriel Souza e ao secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.

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