A Brigada Militar lançou, nessa segunda-feira, 31 edital de concurso com 120 vagas para a carreira do oficialato superior. As inscrições serão realizadas até as 17h do dia 5 de maio, pelo site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade).
Das 120 vagas, 99 serão providas por ampla concorrência. As 21 vagas restantes são destinadas a cotistas, sendo 19 para pessoas negras, uma vaga para pessoas trans e outra destinada para indígenas.
Para realizar inscrição, é preciso ter até 29 anos durante o período das inscrições. O limite de idade não se aplica, entretanto, aos militares estaduais do Rio Grande do Sul. Também é necessário possuir curso superior em Direito até a data da inclusão. Para os candidatos do gênero masculino, a altura mínima é de 1,65m. Já para as candidatas do gênero feminino, 1,60m.
A seleção será realizada por meio de quatro fases. A primeira será o exame de capacidade intelectual, que terá prova objetiva, discursiva, oral e de títulos. A segunda será um exame de saúde. A terceira fase será um exame de capacidade física (conhecido como TAF). Por fim, os candidatos realizarão uma avaliação psicológica. Todas as fases do concurso serão realizadas em Porto Alegre.
A prova objetiva será composta por 80 questões de múltipla escolha. As disciplinas abordadas são língua portuguesa, direito administrativo, direito constitucional, direito penal, direito processual penal, legislação extravagante e direitos humanos, direito civil e processual civil, direito penal militar, direito processual penal militar e legislação aplicada à função. A previsão de aplicação da prova é para o dia 29 de junho. As datas de realização das demais etapas do concurso serão divulgadas posteriormente.
No exame de capacidade física (TAF), os candidatos do gênero masculino deverão realizar cinco flexões de barra, 40 abdominais em 60 segundos e percorrer 2.500 metros em 12 minutos. Já as candidatas deverão realizar 20 segundos de isometria na barra fixa, 32 abdominais em 60 segundos e deverão percorrer 2.100 metros em 12 minutos.
Os aprovados realizarão o Curso Superior Policial Militar (CSPM), na condição de alunos-oficiais. Durante o CSPM, que tem duração aproximada de dois anos, os alunos receberão bolsa auxílio correspondente a 50% da remuneração de capitão da BM, além de etapas de alimentação e assistência à saúde. Após a conclusão do curso, serão nomeados para o primeiro posto da carreira do oficialato, o de capitão, cujo salário é de R$ 21.513,44. Além deste valor, os futuros capitães receberão auxílio-alimentação no valor de R$ 400.
