Os vereadores analisarão, na sessão desta quarta-feira, 6, o projeto do Executivo que propõe a criação do Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM), bem como do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Teutônia. A ideia é vincular o OPM diretamente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, conferindo ao órgão um caráter estratégico e transversal, com poder de convocar, coordenar e articular a rede de proteção às mulheres, bem como integrar as políticas públicas a elas destinadas.
Entra em pauta alteração da Lei nº 5.965, de 12 de abril de
2023, que institui Programa de Incentivo à Produção Primária, mais conhecido como Pacote Agrícola, com a finalidade de conferir maior flexibilidade à sua
Execução.
Outra matéria a ser analisada é a que autoriza a distribuição de até 2,7 mil exemplares da obra literária “Era uma vez…em Teutônia”, da escritora Léia Cassol, destinada aos estudantes do Ensino Fundamental do município, com investimento estimado em R$ 89 mil.
Os vereadores debaterão ainda se autorizam o Executivo a desafetar uma área de terra de uso institucional no Loteamento Morada, no Bairro Canabarro, para transformá-la em via pública.
Outro assunto da noite trata sobre autorizar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 82.677,44, com a finalidade de incluir dotações orçamentárias não previstas na Lei Orçamentária Anual vigente.
Também originário do Executivo, os vereadores analisam a cessão de uso de um caminhão Iveco, ano/modelo 2025/2026, de propriedade do município, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teutônia/Westfália/Poço das Antas.
A sessão desta quarta inicia às 18h30 e pode ser assistida presencialmente, ou pelo Facebook da Câmara de Vereadores de Teutônia.
