Na sessão legislativa dessa terça-feira, 26, os vereadores teutonienses aprovaram quatro projetos do Poder Executivo.
Um deles cria cargos públicos de provimento efetivo para oito monitores escolar, com carga de 31 horas semanais, e sete com carga de 40 horas, totalizando 15 profissionais. As vagas são tanto para a Educação Infantil quanto para o Ensino Fundamental, e serão ocupadas mediante nomeação de candidatos aprovados em concurso público vigente, que integram cadastro reserva.
Outra matéria autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no valor R$ 1.096.000,00, visando a adequação da lei orçamentária, em decorrência de excessos de arrecadação, especialmente do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).
Foi confirmada a abertura de créditos adicionais especiais no valor R$ 4.915.200,00, para alocar recursos de emendas parlamentares destinadas à saúde, totalizando R$ 3.065.200,00, e R$ 1.850.000,00 oriundos de excesso de arrecadação.
O quarto projeto altera o anexo I da Lei Municipal nº 181, de 4 de fevereiro de 1987, que estabelece como requisito nível superior na área da saúde para nomeação no cargo em comissão de coordenador da atenção básica.
Do Legislativo, foi aprovado o Requerimento Nº 11, de Moisés Cardozo (PSD), solicitando homenagem a Enzo Gabriel Petry, de 8 anos, que disputou o campeonato de futebol da Ibercup, no Rio de Janeiro; e o Pedido de Informação N° 21, também de Cardozo, solicitando informações sobre lista de espera para cirurgias de média e alta complexidade. O projeto Nº 11, de Neide Jaqueline Schwarz (PSDB), que propõe que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do setor PET seja destinado pelo Executivo ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, ficou baixado para análise das comissões.
No uso da tribuna, Hélio Brandão da Silva (PSDB) voltou a solicitar projeto do Executivo para incentivar os CTGs do município. Insistiu que o código de ética implantado na casa valha para todos os vereadores.
Moisés Cardozo (PSD) apelou aos colegas que auxiliem a organizar uma audiência com a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, para agilizar cirurgias de média e alta complexidade. Mencionou a indicação de N° 177 que solicita utilizar uma área verde para montar uma praça de entretenimento no Loteamento Strauss, na entrada das Posses. Cumprimentou os tradicionalistas que foram retirar a centelha da Chama Crioula em Caxias do Sul.
Valdir do Amaral (PSD) justificou sua indicação, de N° 176, para asfaltar a Rua Edmundo Rührwiem, no Bairro Teutônia. Destacou que o município está realizando 128 cirurgias, com recursos próprios.
Neide Schwarz (PSDB) lamentou o fechamento do PA+ e disse que foi uma perda para o município. Enfatizou o pedido de contratação de um fiscal para atuar no setor da causa animal e o projeto de sua autoria, que ficou baixado, propondo que os recursos do ISSQN do setor PET sejam destinados para o Fundo do Meio Ambiente. Lembrou seu pedido, em sessão anterior, para utilizar terrenos ociosos como estacionamento, mediante a isenção de pagamento do IPTU aos proprietários. Apontou a necessidade de garantir atendimento educacional às crianças que possuem Transtorno do Espectro Autista e disse que o município precisa valorizar as monitoras escolares.
Milton Stahlhöfer (PL) anunciou promessa de emenda da deputada estadual Adriana Lara (PL), de R$ 50 mil, para o CTG Rincão das Coxilhas. Citou que esteve reunido com o secretário de Agricultura do RS, Edivilson Brum, para viabilizar recursos para a agricultura.
Márcio Vogel (MDB) agradeceu aos alunos e professores da EMEF Professor Alfredo Schneider, presentes na sessão. Cumprimentou a administração pela retomada do convênio com o Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (Capa). Reforçou a importância do Polo de Saúde e da implantação da UTI no Hospital Ouro Branco. Mencionou o curta-metragem “Gambá”, premiado no Festival de Cinema de Gramado, bem como o ingresso do escritor teutoniense Juliano Schwarz na Academia Brasileira de Poesia.
