A primeira sessão da Câmara de Vereadores de Teutônia, realizada na terça-feira, 13, foi extraordinária. Na pauta, diversos projetos prevendo contratações de profissionais para a educação.
De acordo com as justificativas encaminhadas pelo Executivo em cada matéria analisada, a ampliação do quadro funcional se faz necessária, em virtude da crescente demanda nos educandários públicos municipais, que estão ampliando a oferta de vagas na Educação Infantil, no turno inverso e na ampliação de duas turmas de Ensino Fundamental, sendo uma na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) 24 de Maio e uma na EMEF Guilherme Sommer. Todas as nomeações observarão a ordem de classificação final de concursos públicos vigentes, cujos candidatos encontram-se em cadastro reserva.
O projeto N° 01 cria cargos públicos de provimento efetivo para três secretários de escolas e seis monitores escolares, com carga de 40 horas semanais. Esses profissionais atuarão no Centro Municipal de Ensino Fundamental (Cemef) Leonel de Moura Brizola e no aprimoramento das atividades junto ao Semear.
O N° 02 cria cargos para dois professores, com carga de 25 horas semanais. para atender a demanda de aberturas de novas turmas nas EMEFs localizadas no Loteamento 8, Bairro Canabarro, e na Vila Popular, no Centro Administrativo, com o objetivo de garantir o atendimento educacional adequado aos estudantes.
Já o N° 03, prevê a contratação de 11 professores, sendo quatro para Anos Iniciais, três para Educação Infantil, quatro para Anos Finais, dos quais dois de Matemática e dois de Educação Física, com carga de 25 horas semanais e remuneração mensal de R$ 3.791,91, cada. A atuação desses profissionais será em diversos educandários municipais, desde a Educação Infantil passando pelos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental.
E ainda o N° 08, que autoriza a contratação de três monitores escolares com carga de 30 horas semanais e remuneração mensal de R$ 2.348,41, e de dois monitores escolares com carga de 40 horas semanais e remuneração mensal de R$ 3.030,21, em caráter temporário e de excepcional interesse público. A justificativa apresentada é de que as contratações destinam-se para a substituição de profissional que entrará em gozo de licença maternidade, bem como para a troca em outras contratações temporárias, cujas vigências encerraram no final do exercício de 2025.
O Executivo informa que estas contratações serão necessárias em 2026 para atendimento de alunos de inclusão em escolas da rede municipal de ensino, especificamente na educação infantil, com necessidade de acompanhamento de monitor, para garantir condições adequadas de acesso, permanência, participação e aprendizagem.
Outras propostas
Foram ainda autorizadas a abertura de créditos adicionais especiais no valor R$ 3.527.684,33 e de crédito adicional suplementar de R$ 1.186.655,46. Os vereadores confirmaram também que a área pública na esquina entre as ruas Pastor Hasenack e Daltro Filho, no Bairro Teutônia, passará a se chamar “Praça Municipal Edel Vera Altmann”; autorizaram a alteração da Lei Municipal nº 181/87, que estabelece o quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas; e deram o aval para o reajuste nos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão cujos benefícios foram concedidos com base no artigo 40, parágrafo 8° da Constituição Federal.
