Diante dos altos índices de violência, a campanha Junho Violeta dedica-se à reflexão sobre a importância de proteger a população idosa. O ápice do movimento ocorre no dia 15, instituído pela ONU como Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
Neste período, equipamentos como o CRAS, o CREAS e instituições como a Emater realizam ações para orientar a comunidade sobre o tema. Em Teutônia, as atividades são promovidas em parceria com o Conselho Municipal do Idoso de Teutônia (Comit). Conforme a presidente Ana Cândida, socióloga e extensionista da Emater, as equipes trabalham para reduzir, bem como prevenir os casos de abuso no município.
Dados da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação apontam que, anualmente, cerca de 150 famílias são atendidas. As situações mais comuns, segundo ela, são de violência patrimonial e financeira – exploração indevida dos recursos econômicos e de bens – e a negligência, que é a omissão de cuidados essenciais ao idoso, como alimentação adequada, higiene, medicamentos ou qualquer outra ação fundamental para o bem-estar do indivíduo.
“A negligência, muitas vezes, ocorre quando a família não consegue se organizar para oferecer o cuidado necessário”, explica. No entanto, ela lembra que existem outros tipos, como violência física, moral, psicológica, sexual, institucional, por abandono ou discriminação, que também são crimes passíveis de punição, previstos na Lei nº 10.741.
Criada em 1º de outubro de 2003, a lei institui o Estatuto do Idoso, que tem como objetivo garantir os direitos das pessoas com 60 anos ou mais, além de estabelecer medidas de proteção contra a violência. O documento também estabelece responsabilidades da família, da sociedade e do poder público no cuidado com esta população.
Atuação do Comit
A partir do estudo da legislação, os voluntários do Comit verificam, de forma regular, os lares, a fim de garantir que esses direitos sejam não só conhecidos, mas cumpridos. “Nosso objetivo é apoiar para que haja um acolhimento seguro”, ressalta a presidente.
Fundado em 2017, o conselho é um importante aliado dos equipamentos públicos. “O Comit atua como um órgão de controle social, fiscalizando e acompanhando a execução das ações voltadas para os idosos, além de propor, opinar e acompanhar a criação de leis e programas que os beneficiem”, explica a secretária de Assistência Social e Habitação, Cláudia Röhrig.
Inversão da Pirâmide Etária
Ana manifesta preocupação em relação à falta de políticas públicas diante da tendência de inversão da Pirâmide Etária, que ocorre quando a população de idosos supera a de jovens com até 14 anos. A previsão é que o fenômeno se concretize até 2030.
Conforme o Censo 2002, produzido pelo IBGE, o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu 57,4% em 12 anos. Já a população idosa com 60 anos ou mais chegou 32,1 milhões de pessoas, 15,8% da população do país.
“É uma realidade. A população está envelhecendo. E nós percebemos uma crise no cuidado. As famílias não estão mais organizadas para o cuidado das pessoas vulneráveis como era antigamente”.
Ela associa o cenário à inserção das mulheres no mercado de trabalho. “Antigamente, elas eram responsáveis pelo cuidado da família em tempo integral. Hoje, quem é responsável por esse cuidado? Nós buscamos promover essa reflexão e, em paralelo, apoiar os lares de idosos para que possam oferecer mais vagas, visto que a institucionalização é uma tendência”.
Atenção aos sinais
Elas alertam ainda para os sinais de violência, que podem ser tanto físicos, quanto psicológicos. A orientação é que os familiares, amigos e circunvizinhos se mantenham atentos, tendo em vista que as vítimas geralmente não identificam as violências e, por muitas vezes, possuem medo ou vergonha de solicitar apoio.
As denúncias podem ser realizadas por terceiros ou pelo próprio idoso, de forma anônima, pelo telefone do CREAS (51) 98577-0324, pelo Disque 100 ou pelo 190. Os relatos também podem ser levados ao CRAS, ao Comit, ao Ministério Público ou à Polícia Civil.
