A 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Vale do Taquari, realizada na quarta-feira, 12 de fevereiro, na Univates, em Lajeado, definiu um conjunto de propostas prioritárias para a região e elegeu os delegados que representarão o Vale na etapa estadual. O evento, promovido pela Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e organizado pela Lógica Assessoria Ambiental Inteligente, contou com a participação de cerca de 200 pessoas dos setores público e privado.
Entre as principais propostas aprovadas, estão a destinação de dotação orçamentária mínima em todos os níveis governamentais para a área ambiental e a criação de lei de incentivos fiscais para ações de educação ambiental. No total, dez medidas foram elencadas como prioritárias e serão apresentadas na Conferência Estadual, que ocorrerá em março.
As propostas aprovadas foram definidas por grupos de trabalho dentro dos eixos da conferência: mitigação, adaptação e preparação para desastres, transformação ecológica, justiça climática e governança e educação ambiental. Além das discussões, foram eleitos 17 delegados titulares e 14 suplentes para representar o Vale do Taquari na próxima etapa.
A conferência destacou a importância da mobilização conjunta entre sociedade civil e gestores públicos para enfrentar os desafios ambientais. “Que saiamos daqui mais resilientes e mais persistentes nas ações que devemos colocar em prática para que tenhamos um ambiente melhor para todos nós”, ressaltou o presidente da Amvat, Moisés de Freitas.
A programação incluiu palestras sobre os desafios da emergência climática, abordando temas como mitigação de desastres, adaptação às mudanças climáticas e justiça ambiental. Entre os especialistas que compartilharam conhecimento, estiveram a diretora de Biodiversidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Cátia Viviane Gonçalves, e o professor de Hidrologia da UFRGS, Walter Collischonn.
Conheça as propostas aprovadas
- Implantação de um programa nacional de recuperação e conservação de florestas ribeirinhas, encostas, planícies de inundação e nascentes, acompanhada da desocupação humana das áreas de preservação permanente, com controle de espécies exóticas invasoras. Inclusão do pagamento por serviços ambientais e exigência para que todos os estados brasileiros analisem o Cadastro Ambiental
- Implementação de programas de gestão de resíduos sólidos, incentivar a separação de resíduos na fonte com ecopontos de coleta de resíduos recicláveis; oferecer e distribuir composteiras domésticas para mitigar a geração dos resíduos orgânicos e implementar o IPTU verde, associados a auxílios financeiros para incentivar a adoção de práticas sustentáveis
- Implementação de redes de monitoramento e alerta de eventos climáticos, estruturação de defesa civil regional, bem como a obrigatoriedade da destinação de recursos financeiros e a definição dos órgãos responsáveis pela gestão destes mediante legislação específica
- Elaboração e ou atualização dos planos diretores dos municípios, bem como a fiscalização e efetivação de seus usos respectivos, adaptando-se à nova realidade climática com ênfase em critérios específicos previamente definidos com base em estudos técnicos
- Identificação, proteção e recuperação das nascentes através do PSA
- Dotação orçamentária mínima federal, estadual e municipal destinada ao meio ambiente
- Treinamento, capacitação e preparação da população para prevenção em caso de desastres. Treinamento de líderes, associações de moradores de bairros, sindicatos, influenciadores digitais, áreas rurais e população indígena
- Reestruturar planos diretores municipais, identificando áreas de risco para não construção de moradias e englobando políticas de assistência social a pessoas que precisarão ser realocadas e regularização fundiária
- Instituir projetos e programas de educação ambiental da iniciativa privada e governamental em escolas e para a sociedade civil, incluindo a criação de lei de incentivos fiscais para a promoção de ações de educação ambiental
- Criar programa para instituir escolas sustentáveis, fomentando ações efetivas, como exemplo composteira, hortas, cisterna, energia solar e tratamento de esgoto, e fomentar a participação coletiva da comunidade nessas ações.
Saiba quem são os delegados titulares e suplentes
Titulares
Tanara Schmit
Anemari Menhard
Cleberton Bianchini
Bianca Bread
Cristiano Steffens
Roberto Luis Muller
Lidia Maria Erbes
Verenice Imich
Paula Fagundes
Adriano Schwingel
Alexandre Schneider
Marta Verena Lucian
Carin Taiara Gomes
Gilberto G. Alves Soares
Laura Barbieri de Oliveira
Sophia Maia Holz
Luana Hermes
Suplentes
Simone Schneider
Diego Sehn
Bruna Schuster
Fernanda Nicolodi
Gustavo Colares
Chrystian Quinot
Rafael Meneghini
Regina Célia Zanella
Luana de Castro
Débora de Moraes da Silva
Leopoldo do Nascimento
Robson Quevedo
Karina Ludwig
Patrícia Aguiar
