As tratativas para a implantação de um novo sistema de pedagiamento em rodovias estaduais estão prestes a recomeçar. O governo do estado elabora uma nova proposta de concessão das estradas hoje administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias e planeja submetê-la à consulta pública antes do fim deste ano. No pacote, estão as ERSs 128, 129, 130 e RSC-453, além de rodovias do norte gaúcho, no chamado “Bloco 2”.
O processo é retomado dois anos depois da primeira tentativa do Piratini. A proposta anterior foi retirada do escopo após meses de intensas rodadas de negociação junto a líderes e entidades do Vale do Taquari. O entendimento é que o plano não contemplava os interesses regionais, em um sistema de pedágios de 30 anos, considerado defasado e insuficiente para as demandas logísticas locais.
Em setembro de 2020, organizações chegaram a recorrer à Justiça para barrar a realização do leilão, que já tinha data marcada, mas foi cancelado na véspera por decisão do próprio governo. Depois, ocorreria a reeleição do governador Eduardo Leite. Entre 2023 e 2024, a sequência de desastres climáticos destruiu grande parte das estradas e agravou, ainda mais, a precariedade das condições logísticas do Vale.
Com base nas discussões do processo anterior e na vulnerabilidade do estado diante de enxurradas e enchentes, a expectativa é que a nova proposta do Estado atenda melhor as reivindicações apresentadas no passado e preveja um modelo capaz de viabilizar investimentos, a partir de uma cobrança justa à sociedade.
O Bloco 2 compreende trechos de rodovias no Vale do Taquari e no Norte gaúcho. São elas: ERS-128, ERS-129, ERS-130, RSC-453, ERS-135, ERS-324 e BR-470. Ao todo, são 414,9 km de rodovias simples, em área onde reside 17,5% da população gaúcha.
Free flow
De acordo com o governo do estado, alguns avanços importantes já podem ser aguardados. A informação é que a concessão terá o sistema free flow, que prevê a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas, o que foi defendido pela região em 2020. Os pontos onde serão instalados os pórticos ainda não estão definidos.
Quanto ao cronograma de obras e volume de investimentos, o Piratini afirma que os estudos ainda estão em andamento.
Antes da abertura da consulta e realização de audiência pública, uma reunião com representantes das principais entidades regionais deve ser realizada para apresentação preliminar do novo modelo.
Infraestrutura de resiliência
Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Cintia Agostini, ressalta que o tema é debatido internamente em grupo de trabalho, que reúne outras entidades como Amvat, Amat, Avat, CIC-VT e Amturvales. Segundo ela, a região está preparada para contribuir na proposta do governo, assim que for apresentada. Pondera também que as condições logísticas regionais pioraram muito com as enchentes.
De acordo com Cintia, o novo plano de concessões deve considerar toda a experiência adquirida com os debates em torno da proposta anterior e as demandas locais, assim como os acontecimentos climáticos que abalaram a região e o estado e provocaram novas necessidades.
“Tudo o que vivenciamos até agora reposiciona os parâmetros que precisamos para a logística regional, exigindo projetos mais resilientes. O modelo atual deve levar em conta o que passamos recentemente, como as enxurradas, enchentes e deslizamentos. Esperamos que o Estado entenda nossas discordâncias anteriores e reconheça esses novos desafios”, analisa.
A presidente do Codevat compreende que o desafio é complexo, mas frisa a necessidade de uma infraestrutura adequada e segura, não apenas para a região, mas para todos os usuários que utilizam as estradas locais. Para que as tarifas sejam justas, defende o investimento público como forma de ajudar a equalizar os custos do pedágio.
Principal ligação do Vale do Taquari para a Serra Gaúcha, a duplicação da RSC-453 está entre as demandas regionais e deve ser atendida no novo Plano de Concessões. Cronograma de obras ainda está em elaboração
Visão coletiva
Elencar as prioridades em meio às realidades e necessidades distintas das microrregiões que compõem o Vale do Taquari. Nas discussões anteriores, inclusive, discordâncias acerca do plano de concessões estiveram entre os fatores que provocaram a desvinculação dos prefeitos da região alta da Amvat, que criaram a sua própria associação, a Amat. Conciliar os interesses e trabalhar de forma conjunta é um dos principais desafios.
“Esse é um papel crucial das nossas entidades: compreender as realidades e desafios das microrregiões e buscar um projeto que atenda a todos de forma integrada”, sintetiza Cintia. Para ela, o coletivo deve estar acima das demandas individuais. Mesmo que todos os pontos devam ser levados à mesa, é preciso estabelecer consensos acerca das demandas prioritárias. “É essencial que as rodovias sejam pensadas de forma integrada, considerando o interesse regional. O esforço de nossas entidades deve estar voltado a essa visão coletiva”.
Prioridades
O presidente da CIC-Teutônia, Renato Scheffler, endossa a importância de unidade na defesa das demandas regionais. Para ele, pensar no desenvolvimento como região é fundamental para garantir que as melhorias tragam benefícios reais e duradouros. As duplicações, elevações e viadutos necessários, tanto nas estradas da microrregião (ERS-128 e RSC-453) como nas de fora (ERSs 129 e 130) são importantes a todo o Vale.
Scheffler pondera, contudo, que a definição de obras prioritárias é crucial, para não desequilibrar o valor das tarifas.
“A proposta anterior não contemplava as reais necessidades de melhorias da região. Teríamos um custo alto de pedágio sem o retorno esperado. O processo, que envolveu inclusive questões judiciais, foi bastante conturbado, mas trouxe uma experiência que nos deixa atentos para monitorar de perto essa nova fase”, afirma.
Importante elo entre RSC-453 e BR-386, a ERS-128 (Via Láctea) é rota constante de veículos pesados, além de ser a principal via para deslocamento entre os bairros de Teutônia. Sua duplicação também deve ser contemplada
ENTENDA
- O governo do RS pretende reapresentar proposta para concessão de rodovias estaduais administradas pela EGR, incluindo as ERSs 128, 129, 130 e RSC-453, e vias no norte gaúcho.
- A intenção é submeter o novo modelo à consulta pública antes do fim do ano.
- Em 2020, a primeira proposta de concessão foi cancelada após críticas regionais e ações judiciais; o modelo foi considerado inadequado às demandas logísticas do Vale.
- Após desastres climáticos entre 2023 e 2024, lideranças regionais esperam que o novo modelo contemple investimentos em infraestrutura resiliente e leve em conta as demandas apresentadas durante o processo anterior.
“Tudo o que vivenciamos até agora reposiciona os parâmetros sobre o que precisamos para a logística regional, exigindo projetos mais resilientes. O novo modelo deve levar em conta o que passamos recentemente, como as enxurradas, enchentes e deslizamentos. Esperamos que o Estado entenda nossas discordâncias anteriores e reconheça esses novos desafios”. Cintia Agostini – Presidente do Codevat
“A proposta anterior não contemplava as reais necessidades de melhorias da região. Teríamos um custo alto de pedágio sem o retorno esperado. O processo, que envolveu inclusive questões judiciais, foi bastante conturbado, mas trouxe uma experiência que nos deixa atentos para monitorar de perto essa nova fase”. Renato Scheffler – Presidente da CIC-Teutônia
