O Estado anunciou, nesta semana, um investimento de R$ 30,93 milhões que será destinado a projetos culturais de 347 municípios. O montante é composto por R$ 25,95 milhões, provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), e por contrapartida de R$ 4,98 milhões das prefeituras. O repasse será destinado à contratação de artistas e de outros profissionais que prestam serviços para eventos populares.
Valores variam entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, de acordo com o porte da cidade, e as transferências serão realizadas por meio da modalidade fundo a fundo, do FAC para uma conta vinculada ao Fundo Municipal de Cultura.
Na microrregião, todas as cidades serão contempladas. Uma das exigências do edital de coinvestimento lançado em abril era a existência de um Conselho, Plano e Fundo Municipal de Cultura com CNPJ próprio. Teutônia receberá R$ 100 mil. Já Paverama, Westfália, Poço das Antas, Boa Vista do Sul, Fazenda Vilanova e Imigrante, R$ 50 mil.
Critérios
O edital adota o modelo de coinvestimento, com contrapartidas municipais de 6% a 30%, conforme o Índice de Desenvolvimento Econômico e Social (Idese) local. A soma das contrapartidas de todos os municípios beneficiados é de R$ 4.977.000. A definição dos eventos beneficiados deverá ser discutida com os conselhos de Cultura.
Uma das novidades é que a escolha das atividades contempladas, até três por cidade, e o respectivo envio do plano de aplicação de recursos devem ocorrer após o recebimento da verba, o que deve facilitar a organização dos gestores. Em julho, a Sedac firmou termo de cooperação com o Banrisul para viabilizar a abertura massiva das contas dos projetos, o que agiliza os repasses e padroniza os dados para controle e prestação de contas.
