O governo do Rio Grande do Sul divulgou nesta sexta-feira, 18, a relação dos 390 municípios habilitados no programa RS Qualificação Recomeçar. Desse total, 264 estão aptos a receber os recursos disponíveis, enquanto outros 126 foram classificados como suplentes, caso haja ampliação no orçamento.
Na microrregião, Westfália, que não participou da primeira edição da iniciativa, vai receber R$ 47,5 mil. Teutônia e Paverama ficaram nas posições 34 e 86 da suplência. Se forem contemplados, vão receber, respectivamente, R$ 112,2 mil e R$ 47,5 mil. A ordem de classificação foi realizada com base nos dados acumulados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) entre abril de 2024 e abril deste ano.
O programa
De acordo com o Estado, a principal meta é impulsionar a empregabilidade e colaborar com a recuperação socioeconômica do Estado. Serão investidos cerca de R$ 40 milhões, por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), para ações de qualificação e capacitação profissional nos municípios participantes.
Dos municípios classificados, 81 estão em estado de calamidade e 278 em situação de emergência, conforme os critérios de prioridade definidos em edital. No total, serão destinados cerca de R$ 22 milhões para a execução dos cursos, mediante a celebração de convênios. O valor repassado a cada município será proporcional ao seu porte populacional, variando de R$ 47,5 mil — para cidades com menos de 5 mil habitantes — a R$ 449,3 mil, nos casos em que a população ultrapasse 250 mil pessoas.
“Estamos somando esforços para que milhares de pessoas tenham acesso a oportunidades concretas de formação e inclusão no mercado de trabalho. Com atenção especial aos municípios mais impactados, o RS Qualificação Recomeçar busca promover dignidade e autonomia por meio da qualificação profissional, contribuindo para a recuperação do Rio Grande do Sul”, afirma o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella.
Além dos recursos para os cursos, o programa prevê o investimento de R$ 17,2 milhões no pagamento de bolsas-permanência aos participantes. A cada 40 horas de qualificação concluídas — carga horária mínima dos cursos —, o governo concederá um auxílio financeiro de R$ 750, por meio do Cartão Cidadão. A expectativa é beneficiar mais de 20 mil pessoas.
Os cursos ofertados deverão estar alinhados às demandas da economia local e às necessidades geradas pela calamidade pública, com formações como construção civil, auxiliar de topógrafo, tratorista, auxiliar de mecânica de máquinas pesadas, entre outras. A prioridade será para desempregados, trabalhadores subocupados e pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Próximos passos
A partir de 21 de julho, os municípios habilitados deverão enviar o Plano de Trabalho e a documentação exigida no edital, com prazo até 18 de agosto. A seleção dos projetos ocorrerá em outubro, quando também está previsto o início dos repasses. A lista completa dos municípios beneficiados está disponível neste link.
