Novos detalhes e as próximas etapas do processo de concessão das rodovias estaduais do Bloco 2 foram revelados nesta semana pelo governo do estado. Em coletiva de imprensa nessa terça-feira, 28, o governador Eduardo Leite confirmou que o Piratini prepara a publicação do edital para a primeira semana de novembro. Conforme o cronograma, o leilão deverá ser realizado em março de 2026, e a assinatura do contrato está prevista para agosto.
Entre as mudanças promovidas no projeto depois do período de consulta pública, audiências e análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), está a ampliação do trecho que será duplicado na ERS-128 (Via Láctea). De acordo com a assessoria técnica da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, pasta responsável por formatar a concessão, a extensão da duplicação será ampliada até o Bairro Canabarro. O quilômetro exato, contudo, só será conhecido quando for disponibilizado o Programa de Exploração da Rodovia (PER), junto com a publicação do edital.
Governador expôs detalhes em coletiva de imprensa nessa terça-feira | Foto: divulgação
A alteração atende uma das principais demandas de líderes locais, que entendiam que era insuficiente a duplicação entre o entroncamento da RSC-453 e o trevo da Major Bandeira (Languiru), conforme as versões anteriores, tendo em vista a intensidade do fluxo de veículos até o bairro mais populoso do Vale do Taquari.
Por outro lado, em relação à posição dos pórticos de cobrança, não houve modificação, apesar dos apelos de lideranças locais.
Tarifa mantida
Outros pontos alterados nesta nova versão que deverá embasar os termos do edital diz respeito ao critério de julgamento da licitação, definido como o de menor valor de tarifa de pedágio, de forma a incentivar propostas que maximizem o benefício ao usuário. O preço da tarifa, contudo, não sofreu modificação, apesar da recomendação do TCE, e segue em R$ 0,19 por quilômetro rodado.
A manutenção deste preço de referência frustra entidades e líderes regionais, que defendiam uma tarifa mais baixa. Organizações apoiadas pela Federasul chegaram a reivindicar o valor de R$ 0,14 por quilômetro rodado.
Avanços e impactos
Vice-presidente regional da Federasul no Vale do Taquari, Ivandro Rosa, classifica como positivo o avanço da duplicação até Canabarro, devido à importância do trecho para a mobilidade do município, visto que boa parte da população utiliza a rodovia para se deslocar entre os bairros.
Entretanto, a questão tarifária é avaliada como prejudicial à economia regional. Conforme Rosa, havia a expectativa de maior sensibilidade por parte do Estado, em virtude do histórico da região de cobrança de pedágios há décadas e poucos investimentos em infraestrutura. Outro fator é que o Vale do Taquari foi uma das áreas mais atingidas pelas catástrofes ambientais recentes.
“Preocupa o alto custo que, sem dúvida, castiga a região, impacta no custo logístico e, automaticamente, no custo de produção e comercialização”, comenta Ivandro Rosa.
Bloco 2
O Bloco 2 inclui: ERS-128, RSC-453, ERS-129, ERS-130, ERS-135 e ERS-324. Conforme o governo gaúcho, serão R$ 6 bilhões de investimentos, com R$ 1,5 bilhão de aporte do governo do Estado, via Funrigs. Nos primeiros dez anos da concessão, o investimento será de R$ 4,6 bilhões.
Ao todo, 409 quilômetros de extensão integram o bloco de rodovias. A concessão prevê 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamento e 37 passarelas de pedestres, entre outros benefícios.
Atualmente, todas as rodovias do Bloco 2 são de pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas. A área abrangida compreende 32 cidades, que representam 17,5% da população do estado. Os pedágios serão no sistema free flow.
Futuro da EGR
O Executivo estadual também avança na concessão do Bloco 1 de rodovias, com estradas localizadas nas regiões Metropolitana, Litoral Norte e Serra. Os investimentos nos dois blocos ultrapassam R$ 12 bilhões em concessões para a iniciativa privada por 30 anos. Os projetos contaram com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a estruturação da proposta.
Com a realização das concessões dos blocos 1 e 2, as rodovias que atualmente são administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) passarão para os consórcios privados que vencerem os leilões. Com isso, a empresa pública deixará de operar nos locais.
