Um mês após o encerramento do prazo da Declaração Anual de Rebanho – período reservado à digitação dos documentos entregues em papel no Sistema de Defesa Agropecuária –, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) contabiliza 314.376 declarações recebidas, o que corresponde a 89,17% do total esperado. Em 2024, o índice de entrega foi de 85,56%.
“Os dados mostram um avanço em relação ao ano passado, com aumento no percentual de propriedades declarantes e, principalmente, no uso do site Produtor Online. Essa é uma conquista que reforça nosso compromisso para facilitar o acesso do produtor ao sistema de forma mais autônoma e eficiente”, destaca o diretor-adjunto do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal (DDA/Seapi), Francisco Lopes.
Em 158 municípios, 100% das declarações foram entregues. A preferência dos produtores foi pelo atendimento presencial nas inspetorias ou escritórios de defesa agropecuária, com 88,73% das declarações feitas por esse método. No entanto, houve um aumento na procura pela declaração diretamente no Produtor Online: foram 11,27% das declarações feitas pela internet em 2025, diante de 8,52% no ano passado.
Os produtores que não realizaram a declaração no prazo devem procurar suas inspetorias ou seus escritórios de defesa agropecuária de referência para proceder à regularização de seus cadastros. A penalidade aos inadimplentes é o bloqueio da movimentação dos animais e uma autuação – que pode ser uma advertência, se primário, ou multa, caso seja reincidente.
