A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recorreu da decisão liminar que suspendeu o início do ano letivo na Rede Estadual de ensino e aguarda a decisão da Justiça. Conforme o Executivo estadual, ao longo desta segunda-feira, 10, deverá ser informada a nova data.
As aulas estavam previstas para começar nesta segunda em 2.320 escolas estaduais. Porém, o Tribunal de Justiça (TJ) atendeu ao pedido do Cpers, em decisão liminar, e determinou o adiamento do início das aulas na rede.
O sindicato dos professores argumenta que o calor intenso prejudicaria o retorno do ano letivo e que nem todas as escolas estaduais estão preparadas para suportar temperaturas acima de 40°C. De acordo com a liminar, as aulas começarão no dia 17 de fevereiro.
O governo tentará garantir a retomada do ano letivo na terça-feira (11) e dará as orientações às instituições de ensino e à comunidade escolar nesta segunda. Considerando que a decisão pode ser revertida em análise do recurso que foi interposto ainda no domingo (9), o governo afirma que disponibilizará informações atualizadas acerca da data de início do ano letivo durante a segunda-feira.
De acordo com os argumentos do Piratini, 42% dos estudantes encontram-se em situação de vulnerabilidade social, sendo a escola um espaço de acolhimento e segurança, onde os pais confiam no aprendizado de seus filhos enquanto trabalham.
“As situações de infraestrutura das escolas, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região do Rio Grande do Sul, por isso a importância do monitoramento por parte das coordenadorias regionais, que fazem uma avaliação individual da situação”, destaca a secretária de Estado da Educação, Raquel Teixeira.
