O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira,4, o programa Gás do Povo, que deverá garantir o gás de cozinha gratuito às famílias de baixa renda. O programa substituirá o Auxílio Gás e deve atender cerca de 15,5 milhões de famílias.
A medida provisória entra em vigor imediatamente, contudo terá de ser votada pelos parlamentares para não perder a validade.
A distribuição dos botijões deve começar a partir de 30 de outubro, sem atravessadores. Em vez do benefício em dinheiro, com o novo programa, cada família vai retirar diretamente o botijão de gás nas revendedoras credenciadas pelo governo federal. “A mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública”, destacou o governo.
No Brasil, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre esses, aproximadamente 5 milhões são famílias de baixa renda que recorrem à lenha devido ao impacto do valor do botijão no orçamento familiar.
Nesse sentido, o governo destaca que a política protege a saúde da população exposta à poluição pela queima de biomassa ou aos perigos do uso de álcool.
Funcionamento
Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (hoje em R$ 759), com prioridade para aqueles que recebem o Bolsa Família. A quantidade de botijões por ano se dará conforme a composição familiar: até três para aquelas de dois integrantes; até quatro para as com três integrantes; e até seis para famílias com quatro ou mais membros. Na Região Sul, cerca de 1,1 milhão estão habilitados para participar do “Gás do Povo”. Em todo o Brasil, serão 15,5 milhões.
