O Governo do Estado divulgou, no Diário Oficial desta segunda-feira, 23, que o leilão das rodovias que integram o Bloco 2 da concessão, irá ocorrer no dia 10 de junho. De acordo com o documento, a sessão pública está prevista para às 14h, na sede da B3, a Bolsa de Valores, em São Paulo. No dia 3 do referido mês, das 10h às 12h, haverá o recebimento das propostas das empresas interessadas em assumir as estradas. O ato será no mesmo local.
A nova data vai ocorrer exatamente três meses depois da inicial, que seria em 10 de março. Contudo, o processo foi suspenso temporariamente dias antes após recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão alegou a necessidade de ajustes no edital.
Entre as principais mudanças implementadas pelo governo está o “risco de demanda”. Este mecanismo estabelece que, se o fluxo de veículos ficar 10% abaixo da previsão, o poder público poderá oferecer uma compensação à concessionária. Por outro lado, caso o trânsito supere a estimativa neste mesmo volume, a empresa terá de reduzir o valor do pedágio. Inicialmente prevista em R$ 0,19 por quilômetro rodado, a tarifa básica agora será de R$ 0,18. Estimativas do Piratini apontam uma economia de R$ 2,19 a cada 100 quilômetros percorridos.
O bloco 2 inclui rodovias que atravessam Teutônia e sua microrregião, como a ERS-128 e a RSC-453, além das ERSs-130 e 129 no Vale do Taquari. No trecho da região Norte, constam as ERSs-135 e 324. Prevista para 30 anos, a concessão inclui operação, manutenção, conservação, melhorias e ampliação da infraestrutura.
