13 de outubro de 2025
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PARA EXPORTADORES

Leite anuncia flexibilização de saldos credores de ICMS

Medida tem potencial de R$ 376 milhões e atende à demanda de empresas afetadas por tarifas dos EUA

Por: Assessoria de Imprensa

14/08/2025 | 16:07 Atualização: 14/08/2025 | 16:07
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira, 14, a flexibilização das transferências de saldos credores de exportação como forma de apoiar setores e empresas impactados pela tarifa extra de 50% aplicada pelos Estados Unidos.

A medida prevê liberação de transferências potenciais de R$ 376 milhões para 176 empresas do Rio Grande do Sul que têm mais de 20% do seu faturamento obtido a partir de exportações destinadas ao mercado americano.

Entre os segmentos mais beneficiados estão produtos vegetais, pecuária e insumos agropecuários, metalmecânico, calçados e vestuário, e eletrônicos e artefatos domésticos.

Segundo Leite, a ação dá fôlego imediato às empresas para manter produção e empregos: “Liberar quase R$ 400 milhões em créditos de ICMS é uma forma concreta de dar fôlego para que sigam produzindo, competindo e vendendo para o mundo”, afirmou.

A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, informou que haverá um canal prioritário para análise das demandas, com solicitações abertas de setembro a dezembro de 2025. As empresas poderão firmar termos de acordo para facilitar a transferência dos créditos acumulados.

A iniciativa se soma a um programa de crédito de R$ 100 milhões lançado em julho pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), com juros subsidiados e prazo de pagamento de até 60 meses.

O anúncio ocorre após reunião de Leite com o vice-presidente Geraldo Alckmin, na qual foi entregue relatório da Fiergs  que aponta o Rio Grande do Sul como o segundo estado mais afetado pela sobretaxa, que incide sobre 85,7% das exportações gaúchas para o mercado norte-americano, equivalentes a US$ 1,6 bilhão anuais. A entidade estima que até 22 mil postos de trabalho estejam em risco.

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