A prefeitura homologou, na segunda-feira, 6, a licitação para a contratação dos serviços de coleta, transporte, armazenamento, triagem e destinação de resíduos sólidos urbanos e rurais. Lançado em 18 de março, o processo se deu por meio da modalidade de pregão eletrônico mediante escolha pelo menor preço global. O valor de referência era de cerca de R$ 476,4 mil.
Esse certame contou com a participação de apenas duas empresas. A vencedora foi a Transportes Serviços do Vale LTDA, sediada em Progresso. De acordo com o termo final publicado nessa quinta-feira, 9, a quantia paga mensalmente pelo Executivo será de R$ 473.878,61.
O contrato terá vigência inicial de 12 meses e a quantia total prevista para o referido período chega a R$ 5.686.543,32, despesa que fará parte do orçamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Já a quantidade estimada de lixo a ser recolhido todos os meses chega a 739,503 toneladas. Mais de 8,8 milhões anuais.
No documento, também está prevista a possibilidade de sucessivas prorrogações por até 10 anos, “se a contratada mantiver a idoneidade e os serviços satisfazerem a administração”. Em caso de renovações, os valores pactuados poderão ser reajustados conforme a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada durante o ano. Ou seja, a inflação oficial.
Especificações
Entre as exigências previstas no contrato, estão a disponibilidade mínima de oito veículos (somados todos os serviços), que poderão operar em turnos distintos, a fim de proporcionar economia e eficiência ao trabalho.
Além disso, a frota deverá ter, no máximo, 10 anos de fabricação e ser identificada na cor verde ou outra determinada pelo Executivo, com dizeres sobre o tipo de coleta e a frase “a serviço da Prefeitura de Teutônia”. Todas as unidades também terão de contar com sistema ativo de rastreamento e monitoramento por GPS. A contratada, igualmente, não poderá criar empecilhos para a fiscalização, a ser feita por dois servidores designados pelo Executivo.
Continuidade
A Transportes Serviços do Vale já realiza a coleta no município, uma vez que havia sido contratada de forma emergencial no ano passado. Este acordo, portanto, será encerrado a partir da formalização do vínculo definitivo.
Mesmo com essa transição, não haverá modificações no roteiro. Atualmente, são 24 itinerários percorridos de segunda a sábado, durante o dia ou a noite, de acordo com a localidade.
A assinatura deve ocorrer ainda nesta sexta-feira, 10, a fim de permitir a expedição da ordem de início e a validade a partir da próxima segunda-feira, 13.
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS – VALOR MENSAL
• Coleta Domiciliar de Resíduos Orgânicos – R$ 187.776,31
• Coleta Domiciliar de Resíduos Recicláveis – R$ 69.918,43
• Estação de Transbordo de Resíduos Orgânicos e Recicláveis – R$ 44.640,26
• Central de Triagem Resíduos Orgânicos e Recicláveis – R$ 44.900,24
• Transporte do Rejeito ao destino – R$ 126.643,37
Total: R$ 473.878,61
Fonte: Portal da Transparência
