19 de abril de 2025
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PLANO DE CONCESSÕES

Líderes locais propõem ampliação de trecho a ser duplicado na Via Láctea

Proposta do Estado prevê 3,7 quilômetros de duplicação no oitavo ano de contrato. Projeto deve ser submetido à consulta pública nos próximos dias

09/01/2025 | 10:18 Atualização: 13/01/2025 | 16:38

O governo gaúcho está prestes a submeter à consulta pública o Plano de Concessões das Rodovias Estaduais do Bloco 2. A proposta abrange estradas do Vale do Taquari e do Norte do RS. Na microrregião de Teutônia, estão contemplados trechos da ERS-128 (Via Láctea) e da RSC-453 (Rota do Sol).

O projeto envolve um investimento total de R$ 6,7 bilhões, ao longo de 30 anos, com vistas a qualificar a infraestrutura rodoviária estadual. O plano contará com um aporte inicial de R$ 1,3 bilhão do Governo Estadual, oriundo do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

Ao todo, são 414,91 km, que cortam 32 municípios, beneficiando cerca de 17,5% da população gaúcha. Além de parte da Via Láctea e Rota do Sol, o bloco inclui a ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e BR-470.

Entre as principais melhorias planejadas, estão a duplicação de 244 quilômetros de rodovias, a construção de 101 quilômetros de terceiras faixas, 323 quilômetros de acostamentos e 73 quilômetros de marginais. Estão previstas 43 passarelas de pedestres e 16 pontes em cota elevada com camada drenante, projetadas para aumentar a resiliência contra enchentes. Haverá também socorro médico e mecânico 24 horas, monitoramento por câmeras e bases de atendimento ao longo das rodovias.

As duplicações devem ter início no terceiro ano da concessão, com foco nas rodovias ERS-135, ERS-324 e RSC-453. O pico das obras ocorrerá no quinto ano, com a entrega de 46,7 quilômetros de duplicações. Até o 18º ano, todas as melhorias devem estar concluídas, totalizando 344 quilômetros de obras.

O projeto também prevê a criação de um sistema de pedágio por fluxo livre (free flow), com 24 pórticos de cobrança ao longo das rodovias. Sem praças físicas, a cobrança se torna proporcional ao trecho percorrido. A tarifa inicial deve ser de R$ 0,23 por quilômetro.

O modelo de concessão foi estruturado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), seguindo padrões utilizados em outros projetos semelhantes. Outra medida prevista no projeto é a criação de um Conselho de Usuários, com o objetivo de monitorar e fiscalizar a execução da concessão, bem como sugerir melhorias.

Após a consulta pública, o governo pretende lançar o edital de licitação ainda no primeiro semestre de 2025, com leilão previsto para ocorrer na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. Conforme a proposta original, o critério de seleção será o menor aporte público exigido e o maior desconto tarifário oferecido pelas empresas concorrentes.

Créditos: Divulgação

RSC-453 – De Estrela a Garibaldi

55,3 km de duplicação
30,3 km de terceiras faixas
24 km de acostamentos
6 km de vias marginais
13 passarelas
3 passagens inferiores
14 rotatórias
1 trombeta
2 diamantes

Demandas locais

A modelagem do Estado ainda pode passar por alterações. Na avaliação geral de líderes regionais, houve avanços em relação à proposta anterior, apresentada entre 2021 e 2022, e retirada pelo próprio governo após críticas de entidades. No entanto, o que está previsto para a Via Láctea consiste em ponto de retrocesso.

Diferente da duplicação completa no primeiro projeto, a nova proposta prevê apenas 3,7 quilômetros, do entroncamento com a RSC-453, junto à Polícia Rodoviária Estadual, até a rótula da Lactalis, no Bairro Languiru. Apesar do  plano ainda incluir 21 quilômetros de acostamentos, três quilômetros de vias marginais, duas passarelas e quatro rotatórias, a defesa da duplicação completa – ou pelo menos do perímetro urbano de Teutônia – deve voltar ao debate.

Conforme o vice-presidente regional da Federasul, Ivandro Rosa, a nova versão do plano de concessões é muito mais adequada às necessidades da região em relação à proposta de dois anos atrás. No entanto, algumas adequações são necessárias. Entre elas, o prolongamento do trecho a ser duplicado até, pelo menos, as imediações do Posto Canteiros, no bairro Canabarro (km 22).

Na visão dele, o governo parece desconsiderar o desenvolvimento populacional que Teutônia vivencia no cenário pós-enchente. “É muito importante a participação da comunidade nas discussões. As lideranças empresariais e políticas precisam acompanhar de perto o processo, porque está sendo tomada uma decisão que vai perdurar por 30 anos. Dependemos muito das rodovias para escoamento da produção e dinamismo econômico da nossa região”, afirma.

Créditos: Divulgação

ERS-128 – De Teutônia a Fazenda Vilanova
3,7 km de duplicação
21 km de acostamentos
3 km de vias marginais
2 passarelas
4 rotatórias

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