Grupo formado por líderes da microrregião de Teutônia avança na definição das demandas prioritárias que serão apresentadas ao governo gaúcho, dentro do processo de consulta pública do Plano de Concessões das Rodovias Estaduais. Um documento com sugestões de aprimoramentos nos projetos do Piratini para a ERS-128 (Via Láctea) e a RSC-453 (Rota do Sol) deverá ser entregue nos próximos dias à Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha.
Os apontamentos consistem em recomendações para adequar a proposta original do governo à realidade microrregional. A formalização das demandas foi o encaminhamento estabelecido após a audiência pública de sexta-feira, 24, em Lajeado, e a reunião com o secretário Pedro Capeluppi, no início da semana, em Porto Alegre, em que foram manifestadas as preocupações dos representantes locais quanto ao futuro das estradas.
Participaram da elaboração das prioridades os prefeitos de Teutônia, Renato Altmann, e de Fazenda Vilanova, Amarildo da Silva, além do presidente da CIC Teutônia, Renato Scheffler, do vice-presidente regional da Federasul, Ivandro Carlos Rosa, e do presidente do Inspira Teutônia, Lucas Brune. O grupo também contou com apoio técnico do engenheiro da prefeitura de Teutônia, Marcos Spiandorello.
Em Porto Alegre, comitiva da microrregião levou demandas ao secretárío Pedro Capeluppi (à esquerda)
Entre as principais alterações recomendadas, está o prolongamento do trecho duplicado previsto para a Via Láctea. Pela proposta original, a rodovia terá duas pistas entre entroncamento com a RSC-453 até a Rua Major Bandeira, no Bairro Languiru. Os líderes locais solicitam a duplicação de toda a extensão, o que poderia ocorrer em duas etapas: primeira etapa até o km 22, próximo à rótula da Rua Tiradentes, no Bairro Canabarro; e o restante, até a BR-386, num segundo ciclo.
Outro ponto defendido é o deslocamento do pórtico de cobrança em Fazenda Vilanova, originalmente projetado para o km 18, para o km 19,4, próximo ao limite com Teutônia. A questão foi abordada pelo prefeito vilanovense, que manifestou preocupação com localidades do município que ficariam divididas pelo pedágio. O novo local sugerido fica próximo ao acesso a Posses.
Dispositivos para facilitar o fluxo urbano, implantação de vias marginais e novos trevos de acesso também estão entre os aprimoramentos sugeridos.
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Tarifa menor e mais tempo para análise
O preço da tarifa foi o ponto central das contestações durante a audiência pública de sexta-feira, 23, na Univates. Na ocasião, o governo gaúcho escutou as reivindicações da comunidade regional sobre o Plano de Concessões. Compareceram mais de cem pessoas, entre líderes de entidades, associações, empresários, prefeitos e vereadores.
O valor de R$ 0,23 por quilômetro é considerado alto na comparação com outras estradas e sistemas de pedágio do RS e do país, o que pode reduzir a competitividade da região para a atração de empreendimentos. Às empresas já instaladas no Vale do Taquari, representará um aumento significativo do custo logístico, além das despesas que o cidadão terá ao se deslocar entre as cidades.
O entendimento é que o Vale foi uma das áreas do RS mais atingidas pela catástrofe ambiental de maio de 2024 e precisa de um maior aporte do Estado para reduzir o valor da tarifa. Na proposta do Piratini, esse aporte será de R$ 1,3 bilhão, por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), decorrente do não pagamento da dívida do RS com a União. Líderes locais compreendem que o valor desse subsídio deveria ser maior.
Próximos movimentos
Na terça-feira, 4 de fevereiro, prefeitos do Vale do Taquari se reúnem com grupo regional de estudos sobre concessões, liderado pela CIC-VT e o Codevat. A atividade ocorrerá na Acisam, em Arroio do Meio, às 10h. O encontro busca fazer um alinhamento sobre as demandas e proporcionar que os gestores municipais, principalmente os recém empossados, possam se inteirar das informações sobre o plano do Piratini.
Audiência pública na Univates, em Lajeado, reuniu mais de cem pessoas na sexta-feira passada
O encontro também servirá de base para preparar a posição regional à nova agenda marcada com o secretário Pedro Capeluppi, programada para 17 de fevereiro. O período de consulta pública sobre o plano de concessões expira em 20 de fevereiro. Contudo, os representantes da região têm expectativas de que o prazo seja postergado.
Saiba mais
A concessão do Bloco 2 inclui 414,91 quilômetros de extensão em estradas do Vale do Taquari e do Norte do RS, prevendo uma série de melhorias logísticas, com investimentos que chegam a R$ 6,7 bilhões. Desse montante, R$ 1,3 bilhão terá como origem os recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
Serão 30 anos de concessão, com a implantação do sistema de pedágio no modelo free flow. A cobrança ocorrerá de forma automática, por meio de 24 pórticos a serem instalados.
O valor das tarifas será baseado no custo do quilômetro rodado. Com o aporte de R$ 1,3 bilhão do governo do Estado, o km equivale a R$ 0,23. Sem esse aporte do Executivo Estadual, o valor do quilômetro seria R$ 0,32, elevando a tarifa final aos usuários.
O Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos e é composto por sete estradas. Além da ERS-128 (Via Láctea) e da RSC-453 (Rota do Sol), também abrange a ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e BR-470. Ao longo de três décadas, a concessão deverá realizar a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas, além da implantação de dispositivos diversos para qualificar as condições logísticas do RS.
