Paverama avançou para a próxima etapa do programa Minha Casa, Minha Vida. O município foi selecionado para receber 20 unidades habitacionais, que serão destinadas à famílias de baixa renda. A notícia foi divulgada pelo Ministério das Cidades na sexta-feira, 8.
A iniciativa do governo federal oferece, através de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – MCMV-Urbano Sub50 (FNHIS), subsídio para novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes. Mais de 2,7 mil prefeituras foram selecionadas, sendo 132 no Rio Grande do Sul.
A coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Daniela Vargas Bastos, lembra que o edital foi aberto no mês de junho para que municípios interessados pudessem se cadastrar no programa. “Nós nos reunimos na Secretaria de Administração e enviamos um documento manifestando o interesse em receber as moradias”.
Entre 18 de agosto e 12 de setembro, o município deverá cadastrar sua proposta na plataforma TransfereGov. Se aprovada, a prefeitura terá até o dia 10 de março para encaminhar a documentação à Caixa Econômica Federal. “A partir daí, será possível assinar o termo de compromisso e, depois, dar início à execução e construção das casas populares”, explica.
O repasse de recursos da União para a construção das novas residências limita-se a R$ 140 mil por unidade. Ainda não há confirmação sobre o endereço da obra.
A prefeita Michele Vargas reforça que a prefeitura manterá a população informada sobre cada etapa do processo. A fase de cadastramento das famílias será divulgada posteriormente, quando houver autorização para início desta etapa.