A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Os atos se desenvolveram entre junho de 2021 e janeiro de 2023.
Na tarde desta quinta-feira, 11, a ministra Carmen Lúcia acompanhou os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que apontaram Bolsonaro como líder da organização criminosa, e também foram favoráveis às condenações de todos os envolvidos. O ministro Luix Fux divergiu dos seus pares e votou pela absolvição da maioria, exceto Mauro Cid e general Braga Netto, responsabilizados pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
Carmen Lúcia reiterou que Bolsonaro, enquanto chefe da nação, incitou a população contra o STF, levantou dúvidas frequentes sobre a lisura do processo eleitoral e buscou a tomada ou permanência no poder, com reuniões e articulações com seus aliados. Ou seja, “não ficou no mundo das ideias”. E finalizou: “O Brasil só vale a pena ainda porque conseguimos manter o estado democrático de direito”, concluiu.
O último a votar é o ministro Cristiano Zanin, o qual já adiantou acompanhar o posicionamento de Carmen Lúcia, Moraes e Dino. O tempo de pena será definido somente após o fim das votações, quando ocorre o procedimento denominado “Dosimetria”, no qual são analisados os crimes e eventuais agravantes ou atenuantes. A pena máxima pode chegar a 30 anos de reclusão em regime fechado.
Os reús
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência)
- Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
- Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência)
- Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).
