A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Teutônia lançou, nesta segunda-feira, 26, o Programa de Incentivo à Produção Primária. Conforme a pasta, o Pacote Agrícola 2025 concederá mais de R$ 1,2 milhão em subsídio aos produtores rurais e agroindústrias familiares estabelecidos, que possuam Talão de Notas de Produtor Rural cadastrado na cidade.
Esse incentivo poderá contemplar 992 produtores que se enquadram nas faixas de limites do programa. O período para a retirada do Cartão do Produtor Rural e realização das compras será de 3 de junho a 14 de novembro.
Por meio desse cartão, serão concedidos os subsídios, a fim de desburocratizar o processo de compra e prestação de contas dos beneficiados. Segundo a Administração, também é uma forma de incentivar o comércio local, pois os valores com a aquisição dos materiais e/ou prestação dos serviços deverão ser gastos em estabelecidos credenciados no município.
A lista de produtos que podem ser comprados com o incentivo inclui sementes, óleo diesel, mudas, adubos, pintos, materiais, ferramentas, equipamentos, máquinas, insumos para correção do solo e contratação de serviços.
Por outro lado, não serão permitidos comprovantes fiscais de aquisição de agrotóxicos. O valor do subsídio é apurado com base no valor adicionado do exercício anterior ao da concessão, conforme relatório apresentado pelo Setor de ICMS da Administração Municipal, de acordo com o levantamento efetuado até 15 de março, do exercício da concessão, com base na seguinte tabela:
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Limite do Valor Adicionado |
Valor do Subsídio a ser concedido |
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R$ 7.000,00 a R$ 80.000,00 |
R$ 1.150,00 |
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R$ 80.000,01 a R$ 400.000,00 |
R$ R$ 1.300,00 |
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Acima de R$ 400.000,00 |
R$ 1.400,00 |
Cronograma de retirada dos cartões magnéticos
3 a 6 de junho: Canabarro e linhas Boa Vista, Germano e Geraldo.
9 a 13 de junho: Centro e linhas Capivara, Catarina, Gamela, Harmonia, Leopoldina e Pontes Filho.
16 a 20 de junho: Linhas São Jacó, Posses e Ribeiro; bairros Languiru e Teutônia; ruas 3 de Outubro, Daltro Filho, General Canabarro, Leopoldo Tiggemann, Major Bandeira e Maurício Cardoso; Morgeland, RST453 e RS128 e RS419.
23 a 27 de junho: Rua Carlos Arnt e linhas Clara, Frank, Glória, Welp e Wink.
