Os vereadores de Westfália aprovaram três projetos de lei e um pedido de informação na sessão da última quinta-feira, 16. Além disso, houve a posse do suplente Jair Sand (MDB) em função do pedido de licença de Gilberto Pott, da mesma sigla, por questões particulares. O afastamento será de 30 dias.
Em destaque, o PL 119/2025, que institui o novo Plano de Carreira do Magistério, bem como o respectivo quadro de cargos e salários. Conforme o texto, serão seis classes correspondentes à evolução funcional por tempo de serviço e quatro níveis de habilitação, os quais levarão em conta a formação continuada dos profissionais.
Nesse sentido, são estabelecidos uma série de critérios para progressão, a jornada semanal entre 25 e 44 horas, além de gratificações para o exercício de funções pedagógicas e cargos de direção, coordenação ou assessoramento, e a forma de ingresso na educação básica, por meio de concurso público.
Na justificativa, o Executivo destacou a necessidade de uma legislação mais clara, coerente e atualizada, a fim de valorizar os profissionais da educação e qualificar a prestação dos serviços. Ainda, atende a uma exigência do Ministério Público no âmbito da realização de um certame para contratação de profissionais.
O PL 115/2025 atualiza a Lei 1.503/2018, a qual dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores, com a criação de uma vaga para Auxiliar de Enfermagem e do cargo de Farmacêutico de Apoio. Já o 126/125 trata da contratação temporária de um veterinário para a atuação no recém-criado Serviço de Inspeção Municipal (SIM), conforme determina a legislação. O profissional terá jornada de 40 horas semanais.
Em relação ao pedido de informação, Diego Antônio Radavelli (PP) solicita o encaminhamento do registro de frequência da ex- secretária de Saúde, Simone Heemann, referente ao mês de dezembro do ano passado.
Tribuna
Stand relatou o seu histórico eleitoral fez uma série de agradecimentos à Mesa Diretora, demais parlamentares , partido e ao povo westfaliano, bem como garantiu o compromisso com a fiscalização e dedicação durante o período que ocupar a cadeira. O parlamentar apontou a necessidade de melhorias na Praça da Amizade, como conserto de um banco quebrado e do defeito em um equipamento de ginástica, além de correções no banheiro masculino.
Alexandre Grana (PP) abordou o assunto de um asfaltamento, cuja obra não durou 20 dias. Segundo o vereador, que apresentou o contrato durante sua fala, a responsabilidade era da empresa executora. Ele apontou, então, uma falha de fiscalização da Prefeitura. Posteriormente, destacou que o conserto foi feito e reforçou o compromisso de cobrar que “exerce desde 2016 quando foi eleito pela primeira vez”.
Já Diego Radavelli celebrou a conquista de R$ 1 milhão por meio do Programa Desassorear RS e fez críticas ao governo anterior por não ter inscrito Westfália na época. Ainda citou que esta foi uma das iniciativas da nova gestão logo nos primeiros meses de trabalho. Ainda, destacou o protocolo de novo pedido de informação sobre o Posto de Saúde e reiterou o convite para a ex-secretária de Saúde prestar esclarecimentos no plenário.
E Anelise Grimm Horst (MDB) exaltou a aprovação do Plano de Carreira do Magistério. Para a vereadora, essa reestruturação fará toda a diferença no fortalecimento do ensino, já reconhecido em âmbito estadual e regional com os respectivos 19º e 5º lugares no Índice Municipal de Educação do Rio Grande do Sul (IMERS) em 2024. Também foi feita menções ao trabalho do antigo titular da pasta, Gustavo Sieben.
