Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária de terça-feira (18), cinco projetos do Executivo. Um deles autorizou o Executivo a abrir créditos adicionais para a compra de veículos e máquinas para diversas secretarias, no valor total de R$ 12 milhões, oriundos de operação de crédito. Conforme a prefeitura, a renovação da frota se justifica em virtude da deterioração dos veículos e equipamentos rodoviários, o que acarreta em custo alto de manutenção.
No uso da tribuna, Moisés Cardoso Bageston (PSD) enalteceu a matéria, bem como a compra de roçadeiras. Hélio Brandão da Silva (PSDB) detalhou que, dos R$ 12 milhões em crédito adicionais, R$ 2,5 milhões serão para aquisição de escavadeiras hidráulicas, R$ 1,350 milhão para compra de veículos que servirão à Secretaria de Saúde e R$ 1,5 milhão para compra de caminhões.
Outro projeto aprovado promove mudanças no Setor de Trânsito, criando o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito (Fumdetram), que terá a missão de buscar recursos para viabilizar a execução de parcerias e melhorias na mobilidade urbana, a regularização do Conselho Municipal de Trânsito de Teutônia (Comtrante) e a criação da Coordenadoria Municipal de Trânsito (Comutran).
Ainda foi autorizada a abertura de créditos adicionais na Lei Orçamentária Anual para despesas das Secretarias de Obras, Viação e Transportes e Saúde, assim como a contratação temporária de dois operários, por até seis meses, com jornada de 40 horas e vencimentos de R$ 2.774,51.
Por fim, foi aprovada a revogação do inciso VII, do artigo 3, da Lei 6.203/2024, que trata da permissão do uso de celulares pelos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) durante o intervalo.
O veto do Executivo ao projeto de lei do Legislativo Nº 05, de Neide Jaqueline Schwarz (PSDB), que proíbe a inclusão de cláusulas restritivas em convenção, regulamento, regimento interno, ou qualquer instrumento legal de condomínio, relacionadas à permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas e no uso das áreas comuns, foi aprovado por maioria, com o voto contrário da autora. Ela havia apelado aos colegas que votassem contra o veto do Executivo, assegurando que o projeto está amparado pela Constituição.
Outros temas
Valdir Oliveira do Amaral (PSD) solicitou que a administração municipal estude a possibilidade de manter escolas infantis abertas nos bairros em datas de feriados facultativos, como o Carnaval, por exemplo.
Na área da saúde, lamentou as filas por cirurgias e exames no município, clamando para que os colegas busquem emendas, junto aos deputados federais. Sobre este tema, Neide mencionou que, atualmente, em Teutônia, 1,8 mil pessoas aguardam consultas na fila do SUS, 700 esperam por cirurgias e 1,5 mil pessoas necessitam realizar exames. Informou ainda que o Vale do Taquari possui mais de 3 mil pacientes aguardando atendimento oncológico, apontando que ela e Hélio Brandão da Silva (PSDB) foram a Brasília buscar recursos para este fim. Moisés Bageston Cardoso (PSD) considerou que o problema está no serviço de regulação do sistema de saúde no RS.
Werner Wiebusch (PDT) pediu que a administração retome os serviços de máquinas para atender as demandas dos agricultores, uma vez que o setor primário representa mais de 40% do retorno de arrecadação do ICMS do município, sugerindo a contratação de horas-máquinas terceirizadas.
Sobre a demolição do antigo Hospital Teutônia Norte, lamentou que o local tenha ficado sem manutenção por décadas, reconhecendo que não havia mais condições de restauração. Pediu agilidade para que algo nobre e útil para o Bairro Teutônia seja feito naquele espaço.
Os vereadores Jeferson Körner (PDT), Márcio Vogel (MDB) e Milton Stahlhöfer (PL) justificaram suas indicações encaminhadas na sessão.
