Na sessão do Legislativo teutoniense desta terça-feira, 15, os vereadores analisarão o projeto nº 50, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 994.186,74. O recurso foi encaminhado pelo governo federal, através do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, para a reconstrução de 50 metros de via com piso asfáltico, incluindo muro de contenção (gabião) de 28 metros por 6,5 metros, na encosta da Linha Ribeiro, no local conhecido como Morro de Areia. Um deslizamento de terra, após a enxurrada de maio de 2024, levou parte de uma residência, incluindo um veículo, e parte da pista de rodagem, forçando a abertura de um desvio na área.
Entra na pauta ainda o projeto nº 49, que autoriza a contratação de oito professores, em caráter temporário, nas seguintes áreas: quatro para os anos iniciais, dois para a educação infantil, um para os anos finais, na disciplina de Matemática, e um para o ensino fundamental e educação infantil, na disciplina de Educação Física, prevendo, a cada profissional, carga de 25 horas semanais e a remuneração de R$ 3.550,81.
Os vereadores apreciam também: projeto nº 51, que altera padrão de vencimento do cargo de operador, proporcionado equiparação salarial a 12 servidores; nº 52, que diminui a carga horária e a remuneração do cargo em comissão de gestor de coordenação pedagógica; nº 53, que altera a lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, propondo a extinção da gratificação ao membro do Controle Interno e diminuindo o valor da gratificação ao controlador geral do município, dos atuais R$ 3.892,30 para R$ 1.946,16; e nº 54, que altera o quadro de cargos do Executivo, propondo a criação das funções gratificadas de assessor de finanças e orçamento, coordenador administrativo e coordenador de fiscalização, todos com carga de 40 horas semanais e padrão FG5, e extingue um cargo de chefe do setor de máquinas, com carga de 40 horas semanais e padrão CC6/FG6.
