Após três semanas, os vereadores de Teutônia voltarão a se reunir nesta terça-feira, 5, a partir das 18h30min. E com pauta cheia. Ao menos dez projetos com variadas finalidades constam na ordem do dia. O projeto 089/2025 trata da formalização da cessão de bens móveis para a 16ª Coordenadoria Regional da Saúde (16º CRS), o seguinte, por sua vez, trata da criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Veterinária aos Produtores Rurais.
As matérias 091 e 092, respectivamente, dispõem sobre as criações de cargos de professor para anos iniciais e monitor. Na sequência, os parlamentares deverão analisar a autorização para recebimento de terreno da Associação Escolar Getúlio Vargas pelo Município. O PL 094 trata de créditos suplementares, enquanto que o próximo altera a Lei 6.390/2025, que criou o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, em função do desinteresse de servidores públicos em compô-lo.
Ainda, o 096 aborda mudanças na Lei 6.089/2023, que autorizou a cessão de uso do imóvel ocupado pelo 40º BPM; o 097 estabelece 10% das vagas em processos seletivos e concursos para Pessoas com Deficiência (PCD’s) e, por fim, o 098 propõe alterações na lei sobre o Aluguel Social, entre elas a sistemática de pagamento e a exigência de que a locação do imóvel seja responsabilidade do beneficiário e não mais do Município.
Proposições do Legislativo
Em relação às proposições, Moisés Cardozo (PSB) sugere uma homenagem ao Grupo de Dança Movimentu’s pelos 27 anos de trabalho em prol da cultura e educação locais, bem como a entrega do reconhecimento durante a sessão. Neide Jaqueline Schwarz (PSDB) pede informações acerca do montante depositado na conta do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Já Milton Stahlhofer (PL) solicita quais os valores foram repassados aos cofres do Município, ou diretamente, para os atingidos, durante as enchentes de maio de 2024. E no âmbito das indicações, Werner Wiebusch (PDT) aponta que seja estudada a possibilidade de alargamento da Rua Jorge Schneider, esquina com a Rua Alfredo Driemeyer, no Bairro Teutônia.
