Entraram em vigor nessa segunda-feira, 2, as novas regras de segurança do Pix, definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida de valores transferidos de forma indevida e no fortalecimento do combate a fraudes, golpes e casos de coerção.
A principal mudança é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora permite rastrear o caminho do dinheiro mesmo quando ele é transferido rapidamente para outras contas, prática comum em crimes financeiros. Assim, a devolução deixa de ficar restrita apenas à conta que recebeu inicialmente o valor.
Segundo o Banco Central, o novo modelo amplia a taxa de recuperação dos recursos e reduz o sucesso das fraudes. Também houve reforço na integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, além da ampliação do autoatendimento nos aplicativos, o que torna a contestação mais simples e rápida para o usuário.
O que muda com as novas regras do Pix
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MED obrigatório (versão 2.0): todos os bancos e instituições de pagamento que operam o Pix devem adotar o novo Mecanismo Especial de Devolução.
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Rastreamento entre contas: o sistema passa a acompanhar o dinheiro mesmo após transferências para contas intermediárias.
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Bloqueio automático: contas com denúncia de fraude podem ser bloqueadas de forma imediata, antes da conclusão da análise.
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Prazo menor para devolução: o BC estima que os valores possam ser recuperados em até 11 dias após a contestação.
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Compartilhamento de informações: instituições financeiras passam a trocar dados sobre o caminho do dinheiro.
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Autoatendimento para contestação: a vítima pode solicitar a devolução diretamente pelo aplicativo do banco.
O Banco Central esclarece que o MED deve ser acionado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições. A ferramenta não se aplica quando o usuário envia um Pix ao destinatário errado por erro de digitação.
Em caso de golpe, o cliente deve registrar a contestação o quanto antes pelos canais oficiais do banco. A instituição de origem comunica a recebedora, os recursos são bloqueados na conta suspeita e o caso é analisado. Se a fraude for confirmada, o valor é devolvido à vítima; se não houver indícios, o dinheiro é liberado ao recebedor.
Criado em 2021, o MED é um dos principais instrumentos de segurança do Pix. Com as novas regras, o Banco Central busca desestimular o uso de contas para crimes financeiros e ampliar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.
