Os produtores rurais de Westfália já podem solicitar os novos valores do programa anual de incentivo à produção primária “Westfália Sempre Mais”. A iniciativa da Administração Municipal teve os valores reajustados após aprovação de projeto de lei pela Câmara de Vereadores, ampliando os subsídios destinados ao fortalecimento do setor agropecuário.
O programa busca incentivar o desenvolvimento das propriedades rurais, estimular a geração de renda e contribuir para a permanência das famílias no campo. Os recursos podem ser utilizados na aquisição de bens, serviços, insumos e materiais empregados na atividade agrícola.
A atualização altera a tabela de bonificação prevista na Lei Municipal nº 1.928/2023. Os valores são definidos conforme o Valor Adicionado Fiscal (VAF) registrado por meio do Talão de Produtor, beneficiando os produtores de acordo com a movimentação anual da propriedade.
Pela nova tabela, produtores com movimentação entre R$ 5 mil e R$ 50 mil poderão receber incentivo de até R$ 1.240,39. Para movimentação entre R$ 50.001 e R$ 200 mil, o benefício será de R$ 1.933,10. Já aqueles com faturamento entre R$ 200.001 e R$ 500 mil terão direito a R$ 2.094,19. As propriedades com movimentação entre R$ 500.001 e R$ 1 milhão poderão receber R$ 2.255,20, enquanto produtores com movimentação superior a R$ 1 milhão terão subsídio de R$ 2.416,60.
Segundo o prefeito César Juliano Bloemker, a atualização representa um incentivo ao fortalecimento da economia rural. Conforme ele, a medida reconhece o trabalho desenvolvido pelos produtores e estimula novos investimentos nas propriedades, além de contribuir para a sucessão familiar e a permanência das novas gerações no meio rural.
Para ter acesso ao benefício, o produtor deve ter apresentado o Talão de Produtor referente ao exercício anterior até 28 de fevereiro do ano de pagamento do incentivo, junto à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, para revisão e lançamento das informações.
Os pedidos podem ser protocolados entre 1º de julho e 30 de novembro, mediante apresentação dos documentos fiscais que comprovem despesas relacionadas à atividade agropecuária da propriedade. O pagamento será realizado pela Tesouraria Municipal em até 30 dias após a aprovação da solicitação, desde que o produtor esteja em dia com a Fazenda Municipal.
Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente ou pelo telefone (51) 99526-9703.
