O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia à meia-noite desta segunda-feira,31, o julgamento virtual dos pedidos de registro das candidaturas à Presidência da República. Os ministros poderão inserir os votos no sistema eletrônico da Corte até quarta-feira,2, sem a realização de sessão presencial. Ao todo, 13 pedidos foram protocolados.
Neste domingo,30, entretanto, o ministro Dias Toffoli retirou da pauta o processo de Renan Santos, do Missão. O magistrado apontou possíveis irregularidades relacionadas à declaração das contas utilizadas pela chapa nas redes sociais. Renan e o candidato a vice, Aroldo Medina, informaram 18 perfis em documentos complementares apresentados ao tribunal. Ainda não há data para a retomada da análise.
Nos julgamentos, o TSE verifica os documentos apresentados pelas chapas, as condições de elegibilidade e o cumprimento das exigências previstas na legislação eleitoral. Os registros podem ser deferidos ou indeferidos pela Corte.
Os 13 pedidos apresentados ao tribunal são de:
- Augusto Cury (Avante);
- Clariana Barão (DC);
- Edmilson Costa (PCB);
- Flávio Bolsonaro (PL);
- Hertz Dias (PSTU);
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT);
- Pablo Marçal (PRTB);
- Renan Santos (Missão);
- Romeu Zema (Novo);
- Ronaldo Caiado (PSD);
- Rui Costa Pimenta (PCO);
- Samara Martins (UP);
- Wilson Grassi (Democrata).
Restrições a Pablo Marçal
Entre os casos em análise está o pedido de Pablo Marçal. Em decisão unânime, o TSE concedeu uma medida de urgência solicitada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e o proibiu temporariamente de utilizar recursos do Fundo Eleitoral e do fundo partidário, participar de debates e veicular propaganda eleitoral no rádio e na televisão. A restrição também alcança outros atos de propaganda e permanece válida até a decisão definitiva sobre o registro.
O MPE sustenta que Marçal não comprovou filiação ao PRTB dentro do prazo legal e está inelegível até 2032. A condenação citada pelo órgão envolve a promoção de concursos de cortes de vídeos com oferta de prêmios para ampliar a divulgação de conteúdos durante as eleições municipais de 2024. O tribunal ressaltou que a liminar não antecipa o resultado do julgamento.
Eleições
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Serão escolhidos presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
O eventual segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos na primeira votação, conforme o calendário oficial do TSE.
