Os vereadores aprovaram na sessão de quinta-feira, 5, três projetos que autorizam R$ 258 mil em créditos adicionais para despesas com saúde, agricultura, serviços veterinários e festividades de fim de ano. Desse total, R$ 170 mil correspondem a remanejamentos de recursos já previstos no orçamento municipal, enquanto R$ 88 mil têm origem em transferências estaduais.
A maior parcela, de R$ 142 mil, será dividida entre serviços para agricultores e atividades culturais. O projeto 102 reserva R$ 70 mil para a contratação de máquinas utilizadas no atendimento aos produtores rurais e R$ 72 mil à contratação de serviços e R$ 12 mil a premiações para os eventos.
Desta forma, o Executivo reduzirá R$ 17 mil da dotação destinada à manutenção do Ensino Fundamental, R$ 55 mil de subvenções a entidades educacionais e R$ 70 mil anteriormente previstos para a compra de materiais de consumo do Fundo da Agricultura. A mudança redistribui verbas sem aumentar o orçamento global.
Na saúde, houve o aval para a utilização de R$ 88 mil destinados vencimentos e vantagens fixas de profissionais da Atenção Primária. Os recursos são provenientes dos programas estaduais Inverno Gaúcho e Transporte Sanitário Eletivo.
Já o projeto 101, referente aos serviços veterinários, permite que os atendimentos, anteriormente contratados diretamente pela Prefeitura, passem a ocorrer por intermédio do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (Consisa) Para isso, o município precisa adequar a classificação orçamentária da despesa, sem ampliar o valor previsto.
Mudanças nas regras para servidores
Além dos ajustes financeiros, a Câmara avalizou alterações no Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Entre as mudanças, está o prazo dde 48 horas, a partir do início do afastamento, para o encaminhamento de atestados médicos pelo sistema eletrônico da Prefeitura. A medida acompanha a implantação de uma nova ferramenta de controle de ponto.
O descumprimento poderá resultar no registro da ausência como falta, exceto em situações justificadas e aceitas pela administração. A proposta também prevê que licenças concedidas até 60 dias após o término de outra da mesma espécie sejam consideradas prorrogações.
Outra alteração envolve os processos administrativos disciplinares, que poderão utilizar meios eletrônicos para citações e intimações, desde que haja comprovação de recebimento. Depoimentos também poderão ser registrados em áudio ou vídeo.
Demais matérias
A contratação do transporte escolar foi alvo de um pedido de informações apresentado pela vereadora Anelise Grimm Horst (MDB). A parlamentar solicitou esclarecimentos sobre o Processo de Licitação nº 13/2026, referente à prestação do serviço no município. Já Valério da Fonseca (MDB) teve sua indicação aprovada para a troca da nomenclatura do Parque Municipal de Eventos, que deverá receber o nome de Lori Lindemann.
Moção de aplausos
Ainda, os integrantes da Banda Municipal foram homenageados com uma moção de aplausos em função do título conquistado na categoria Big Band Infantojuvenil, durante o 27º Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras do Rio Grande do Sul, há algumas semanas. O plenário ficou lotado.
Tribuna
Valério destacou que Lori merece o reconhecimento póstumo porque foi a proprietária da área do Parque, além de ter participado de atividades comunitárias. Sobre a banda, Anelise enfatizou que o grupo já obtém resultados porque todos trabalham em sintonia e superam as dificuldades em conjunto. “Vocês são campeões também na forma como representam e levam o nome de Westfália para todo o estado”, destacou a parlamentar.
Já Gilberto Pott (MDB) definiu o desempenho do conjunto como uma “amostra dos frutos que podem ser colhidos quando se investe em educação e cultura dos jovens”. Em paralelo, citou valores como responsabilidade e respeito.
Integrantes da Banda receberam a moção de aplausos da Mesa Diretora
