Seis projetos de lei e uma indicação foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares na sessão do dia 3 de julho. O principal deles trata da criação de nova vaga para auxiliar de Saúde Bucal, que terá jornada semanal de 40 horas. Desta forma, após algumas semanas de análise, foi estabelecida a alteração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores.
De acordo com o Executivo, a medida é necessária para atender a diversos requisitos do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB), do Ministério da Saúde, que condiciona o repasse de recursos à contratação de um segundo auxiliar juntamente com contrapartida do Município. Outra matéria trata da prorrogação do Plano Municipal de Educação até 31 de dezembro.
Na área orçamentária, receberam sinal verde quatro propostas que autorizam a abertura de créditos suplementares, nos valores de R$75 mil, R$103 mil, R$32 mil e um crédito adicional especial com inclusão de meta no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no valor de R$ 400 mil. Este valor deverá ser destinado à compra de uma área de terra ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Schmidt, a fim de viabilizar futura expansão.
Segurança rodoviária
De autoria de Sidimar Lindemann (PSDB), a indicação trata de um estudo técnico a ser realizado pela Prefeitura ou pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) na RSC-9130, no trecho entre a localidade de Linha Berlim até a comunidade de Picada Molke. Segundo o vereador, o objetivo é avaliar a viabilidade de implantação de um refúgio, recuo para conversão segura ou outra medida que amplie a segurança na via.
Tribuna
Assim como em sessões anteriores, o destaque da tribuna foi a troca de farpas entre os vereadores Diego Antônio Radavelli (PP) e Anelise Horst (MDB). Desta vez, contudo, quem usou a palavra foi o Progressista. Ele justificou que se referiu à colega como ‘leviana’ por ela supostamente trazer dados incompletos em suas falas, sobretudo no âmbito das contratações.
Voltou a dizer que o MDB tem responsabilidade no processo de desapropriação do Parque de Eventos, cujo valor teria aumentado devido “a inércia da gestão anterior”. Também trouxe uma linha do tempo sobre o tema e criticou a ausência de pagamento. Já Renato Gaspar Herbert (PSDB) pediu a correção em trechos do asfalto entre as Linhas Frank e Cuba, prejudicado pelas fortes chuvas recentes, bem como pavimentar uma parte na divisa com Teutônia, onde recentemente foi erguida uma ponte.
