Os produtores rurais do Rio Grande do Sul têm até esta sexta-feira, 10, para realizar a Declaração Anual de Rebanho 2026 e a Atualização Cadastral. O prazo, que havia sido prorrogado no fim de junho pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), será encerrado definitivamente nesta data.
A declaração é obrigatória para todos os produtores que possuem animais. Devem ser informados os rebanhos existentes nas propriedades, incluindo bovinos, bubalinos, equinos, asininos, muares, ovinos, caprinos, suínos, aves, peixes, abelhas e demais espécies previstas na legislação estadual.
De acordo com a Seapi, as informações são fundamentais para manter atualizado o cadastro pecuário do Rio Grande do Sul e subsidiar as ações de vigilância sanitária, contribuindo para a prevenção, o controle e a erradicação de doenças que afetam os rebanhos.
Como fazer a declaração
A Declaração Anual de Rebanho pode ser realizada de forma on-line, por meio de módulo específico disponível no sistema Produtor Online. Também é possível efetuar o procedimento presencialmente nas Inspetorias e Escritórios de Defesa Agropecuária da Seapi.
Os produtores que optarem pelo atendimento presencial podem preencher os formulários em PDF ou contar com o auxílio dos servidores da Seapi para realizar a declaração nas unidades de atendimento. Nesses casos, a assinatura é feita digitalmente por meio da senha de acesso ao Produtor Online.