O governo do Rio Grande do Sul autorizou o repasse de R$ 32,3 milhões para 138 municípios por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Fundec/RS). Os recursos serão destinados à execução de ações de mitigação, prevenção e preparação para o enfrentamento de desastres naturais.
Na região, serão beneficiados os municípios de Teutônia, que receberá R$ 250 mil, e Colinas, contemplado com R$ 200 mil. Também integram a lista cidades do Vale do Taquari, como Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Canudos do Vale, Capitão, Coqueiro Baixo, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Forquetinha, Imigrante, Lajeado, Marques de Souza, Muçum, Pouso Novo, Relvado, Roca Sales, Taquari, Travesseiro e Vespasiano Corrêa.
Os valores poderão ser utilizados em ações voltadas à redução de riscos, fortalecimento da capacidade de resposta das Defesas Civis municipais e preparação para futuros eventos climáticos extremos.
Para serem contemplados, os municípios precisaram atender a critérios definidos pelo Estado, entre eles possuir homologação de situação de calamidade pública em decorrência de eventos adversos ocorridos em 2023 e/ou 2024, contar com áreas de risco oficialmente mapeadas pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB) e estar entre os municípios considerados prioritários em razão da recorrência de inundações.
Além disso, foi exigido o cumprimento de requisitos técnicos e administrativos, como a existência de Plano Municipal de Contingência atualizado, coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil formalmente designado e Plano de Aplicação dos Recursos em conformidade com a Resolução Fundec/RS nº 008/2026.
Transferência mais ágil
O repasse será realizado pelo sistema conhecido como fundo a fundo, em que os recursos são transferidos diretamente do Fundec/RS para os Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumdecs). O modelo dispensa a celebração de convênios, reduzindo o tempo necessário para a liberação das verbas e permitindo maior agilidade na execução das ações de prevenção, mitigação e preparação.
Todo o processo de análise, desde a conferência da documentação até a aprovação dos pedidos, é conduzido pela Subchefia de Proteção e Defesa Civil do Estado.
