Na sessão do Legislativo desta quarta-feira, 5, dois projetos do Executivo serão avaliados.
O de Nº 73 propõe a criação de três cargos de provimento efetivo, no quadro permanente de servidores, para contratação de enfermeiros. Na justificativa, o governo municipal explica que a iniciativa decorre da necessidade de fortalecimento da estrutura permanente de recursos humanos da Secretaria Municipal da Saúde, diante do aumento da demanda pelos serviços públicos, especialmente na Atenção Primária, nas Unidades Básicas de Saúde e nos demais serviços integrantes da rede municipal.
Já o de Nº 74 solicita autorização para alienar bens imóveis pertencentes ao patrimônio do município. A alienação se dará mediante licitação na modalidade leilão, em conformidade com o disposto no artigo 76 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Os imóveis em questão são bens dominicais, não possuindo, atualmente, destinação pública específica, nem previsão de utilização para a implantação ou ampliação de serviços públicos municipais.
Do Legislativo entra em pauta o requerimento Nº 11, de Hélio Brandão da Silva (PSDB), solicitando que a secretária de Saúde, Marlene Metz, compareça à sessão do dia 12 para prestar informações acerca dos percentuais investidos na pasta, do quadro de servidores e da contratação de três enfermeiros para o município, com a possibilidade de os vereadores fazerem questionamentos. Também será avaliada a moção de pesar Nº 16, de Moisés Cardozo (PSD), aos familiares de Valdir da Conceição, falecido em 30 de julho, além de sete indicações.
A sessão ocorre às 18h30 desta quarta-feira e pode ser acompanhada presencialmente, ou pelo Facebook da Câmara de Vereadores de Teutônia.
