O salário mínimo poderá passar dos atuais R$ 1.621 para R$ 1.741 em 2027. A projeção foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nessa segunda-feira, 24, e será incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano, que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto.
Caso seja confirmado, o novo piso representará um aumento de R$ 120, equivalente a 7,4%, entrará em vigor em 1º de janeir; A estimativa mais recente supera em R$ 24 a previsão de R$ 1.717 apresentada pelo governo em abril. A revisão ocorreu principalmente devido ao aumento da inflação projetada para o período.
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda estima que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro alcance 4,93%. A projeção considera, entre outros fatores, os possíveis efeitos do El Niño sobre os preços dos alimentos.
Valor ainda pode mudar
O reajuste anual do salário mínimo considera a inflação medida pelo INPC e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) registrado dois anos antes. Para o piso de 2027, portanto, será utilizado o desempenho da economia do ano passado, quando o PIB cresceu 2,3%.
A legislação também limita o ganho acima da inflação a 2,5%. Como o resultado definitivo do INPC de novembro ainda não é conhecido, a projeção de R$ 1.741 poderá ser alterada. O valor final deverá ser definido somente em dezembro.
Reajuste afeta benefícios
Além da remuneração dos trabalhadores que recebem o piso nacional, a mudança terá reflexos sobre aposentadorias e pensões do INSS, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego, abono salarial e contribuições previdenciárias dos microempreendedores individuais.
A revisão também eleva as despesas obrigatórias da União. Estimativas apresentadas pelo governo em abril indicam que cada R$ 1 acrescentado ao salário mínimo gera aproximadamente R$ 413,2 milhões em gastos públicos. Dessa forma, somente o aumento de R$ 24 em relação à projeção anterior poderá acrescentar cerca de R$ 9,9 bilhões às despesas previstas para 2027.
