O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 15, um projeto de lei que inclui a educação financeira na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), fortalecendo sua presença nos currículos dos ensinos fundamental e médio.
O texto, aprovado na forma de substitutivo apresentado pela senadora Teresa Leitão, determina que a educação financeira seja trabalhada de forma transversal em disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, ao longo de toda a formação escolar.
Embora a educação financeira já faça parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, a proposta busca dar maior respaldo legal à sua aplicação nas escolas. O projeto também garante autonomia às instituições de ensino para adaptar o conteúdo aos seus projetos pedagógicos e à realidade local, sem a criação de uma disciplina específica.
Durante a tramitação, o texto foi ampliado para incluir ações de educação fiscal, previdenciária e securitária. Com isso, os estudantes também deverão aprender sobre o papel dos tributos no financiamento de políticas públicas, além do funcionamento da Previdência Social e dos seguros.
Como sofreu alterações no Senado, o projeto retorna agora à Câmara dos Deputados para a análise final antes de seguir para sanção presidencial.
