O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral e não puder votar neste domingo, 4, pode justificar a ausência diretamente pelo aplicativo e-Título. O procedimento fica disponível durante o horário da votação, das 8h às 17h, e dispensa a apresentação de documentos que comprovem o motivo da ausência.
Para a justificativa feita no dia da eleição, o aplicativo utiliza a geolocalização do celular ou tablet para verificar se o eleitor está em município diferente daquele onde está inscrito para votar. A modalidade está disponível para títulos em situação regular ou suspensa.
Quem não conseguir utilizar o e-Título também pode justificar presencialmente. Nesse caso, é necessário preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) e entregá-lo em uma mesa receptora de votos ou em um dos pontos destinados à justificativa. O eleitor deve apresentar documento oficial de identificação com foto.
Prazo continua após o pleito
Quem não votar e também não justificar a ausência neste domingo terá até 3 de dezembro para regularizar a situação referente ao primeiro turno. O procedimento poderá ser feito pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral na internet ou presencialmente em um cartório eleitoral.
Nesse caso, será necessário apresentar documentação que comprove o motivo da ausência, que será analisada pela Justiça Eleitoral.
Se houver segundo turno, marcado para 25 de outubro, a justificativa deverá ser apresentada separadamente. O prazo para quem faltar nessa etapa termina em 8 de janeiro de 2027. Cada turno é considerado uma eleição para fins de justificativa.
A ausência a três eleições consecutivas, sem justificativa ou pagamento das multas correspondentes, pode levar ao cancelamento da inscrição eleitoral.
